Análise Estatística e Síntese Narrativa de Programas de Transferência de Renda no Consumo Familiar e Pobreza Monetária

Caracterizar a frequência com que programas de transferência de renda geraram efeitos positivos sobre indicadores de consumo e pobreza das famílias beneficiárias.

A pesquisa foi realizada em 2015, pelo Overseas Development Institute, e baseou-se em um processo de busca por estudos observacionaisOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. e experimentaisOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado"., publicados entre 2000 e 2015, que avaliaram o impacto de transferências de renda em países de renda baixa e de renda média.

Os estudos incluídos avaliaram programas que pertenciam às seguintes categorias:

• transferências condicionais de renda;
• transferências de renda sem condicionalidade;
• transferências de renda para criação ou aprimoramento de negócios;
• pensões.

Além disso, os estudos continham estimativas de impacto em pelo menos uma das variáveis de interesse:

1. despesas totais das famílias;
2. despesas totais das famílias com comida;
3. indicadores de pobreza monetária, como contagem de pessoas pobres e o hiato de pobreza do domicílio.

O principal critério de qualidade para inclusão na amostra final de estudos foi o uso de metodologias modernas de inferência causal. O processo permitiu selecionar 44 artigos.¹ Os autores utilizaram, então, métodos estatísticos para quantificar a parcela de estudos em que o impacto médio dos programas era positivo e analisar como os efeitos se associavam a características dos programas.

Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências:

• a análise das estimativas de impacto mostrou que as transferências foram efetivas em aumentar o consumo das famílias beneficiárias:
  • por exemplo, dos 36 estudos que reportaram efeitos sobre despesas totais, 25 (69,4%) encontraram efeitos positivos e estatisticamente significantes e apenas um encontra efeito negativo e estatisticamente significante [1];
  • além disso, dos 31 estudos que reportaram efeitos sobre despesas totais com comida, 22 (70,9%) encontraram efeitos positivos [1];
• a base de evidências encontradas sobre indicadores de pobreza monetária foi menor, de apenas 9 estudos, mas os resultados sugeriram efetividade similar: nesse caso, 6 (ou 67%) das estimativas encontradas eram positivas e estatisticamente significantes [1];
• a análise de características do desenho e de implementação sugere que o tanto o valor da transferência quanto a duração do programa têm relação com o tamanho dos impactos encontrados [1].