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Merenda Escolar em Escolas Públicas de Ensino Fundamental da Índia
Merenda Escolar em Escolas Públicas de Ensino Fundamental da Índia
Qual o objetivo?
Aumentar o valor nutricional dos alimentos ingeridos por crianças em idade escolar e retirar dos domicílios o peso financeiro do preparo das refeições.
Onde e quando?
A política foi promulgada em 1995 pelo governo da Índia.
Como é o desenho?
Foi determinado que todos os alunos de Ensino Fundamental em escolas públicas receberiam uma refeição contendo, no mínimo, 300 calorias e de 8 a 12 gramas de proteína.
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal da indução governamental da adoção das merendas:
- a maior parte dos estados do país adotou as determinações legais, de forma consistente, apenas a partir de 2002 [1];
- em Madhya Pradesh, a introdução do programa esteve associada a uma redução de quase 100% na taxa de crianças que tinham deficiência no consumo de proteína, e de 29% na taxa taxa de crianças que tinham deficiência no consumo de calorias [2];
- aumento de 6,2% a 11% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 - isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100. nas notas em exames padronizados de Matemática aplicados em crianças de 6 a 10 anos por todo o país, no horizonte de 5 anos após o início da implementação efetiva das merendas, embora o efeito seja imprecisamente estimado [3];
- aumento de 15% a 21% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Língua Hindu (leitura), no mesmo horizonte temporal [3];
- no estado de Andhra Pradesh, há evidências de que a exposição ao programa mitigou completamente os impactos negativos de variações sazonais em chuvas em indicadores de saúde na infância, como indicadores normalizados de peso e altura por idade [3].
Quais as fontes bibliográficas dessa informação?
- Chakraborty, T., & Jayaraman, R. (2019). School Feeding and Learning Achievement: Evidence from India’s Midday Meal Program. Journal of Development Economics, 139, 249-265.
- Afridi, F. (2010). Child Welfare Programs and Child Nutrition: Evidence from a Mandated School Meal Program in India. Journal of Development Economics, 92(2), 152-165.
- Singh, A., Park, A., & Dercon, S. (2014). School Meals as a Safety Net: an Evaluation of the Midday Meal Scheme in India. Economic Development and Cultural Change, 62(2), 275-306.
- Afridi, F. (2011). The Impact of School Meals on School Participation: Evidence from Rural India. Journal of Development Studies, 47(11), 1636-1656.
- Jayaraman, R., & Simroth, D. (2015). The Impact of School Lunches on Primary School Enrollment: Evidence from India’s Midday Meal Scheme. The Scandinavian Journal of Economics, 117(4), 1176-1203.
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