Proposta de reforma da previdência brasileira
Autoria: Bernardo Schettini, Celina Filgueiras de Melo, Leonardo Rolim, Rogerio Nagamini Constanzi, Sergio Guimarães Ferreira e Paulo Tafner
Edição: 1ª
Publicado em: novembro 2026
Neste relatório apresentamos uma proposta de reforma estrutural na previdência brasileira, com o objetivo de evitar reformas frequentes e torná-la mais resiliente e previsível. O novo modelo será baseado em contas individuais nocionais e financeiras, um regime concorrencial para os benefícios não programados e um esquema redistributivo financiado pelo Tesouro. A reforma proposta introduzirá gradualmente um sistema de contribuição definida (CD), baseado em contas individuais de aposentadoria. Quanto ao financiamento, o novo modelo será híbrido: uma fração de cada aposentadoria continuará a ser financiada pelo regime de repartição, mas uma parcela passará a ser custeada por capitalização financeira.
O novo modelo apresenta vantagens importantes em relação ao sistema atual. Primeiramente, ele é robusto a mudanças na composição da população e no mercado de trabalho, dispensando ajustes paramétricos frequentes. Os ajustes paramétricos, previstos na proposta, aproximam as regras brasileiras às vigentes nos países desenvolvidos, reduzem as diferenças entre categorias de trabalhadores e, ao promoverem o adiamento das aposentadorias, contribuem para elevar os valores dos benefícios. Defendemos, ainda, a harmonização dos RPPS e a atualização das regras de benefícios dos SPSMs, alinhando o sistema brasileiro às melhores práticas internacionais.
Os ajustes incluem a elevação da idade mínima de aposentadoria e sua vinculação à evolução da expectativa de vida, com repasse parcial, de modo a manter constante a proporção da vida adulta na fase de fruição do benefício. Além disso, prevemos a equiparação das idades mínimas masculina e feminina e dos segurados urbanos e rurais, assim como a revisão das aposentadorias especiais. A reforma será implementada gradualmente, de acordo com a idade: os trabalhadores com 50 anos ou mais permanecerão no sistema atual; os indivíduos entre 25 e 49 anos serão integrados progressivamente ao novo sistema; e aqueles com até 24 anos estarão integralmente sujeitos às novas regras.
Boa leitura!
