Políticas Públicas e Desigualdades de Aprendizado por Nível Socioeconômico: O Quanto É Possível Nivelar o Campo de Jogo?

Autoria: Samuel Franco e Flavio Riva

Edição: 1ª

Publicado em: outubro 2025

A educação é um dos principais determinantes da mobilidade social. E, dentre os componentes de uma educação de qualidade, a alfabetização e a leitura ocupam lugar central. A Nota Técnica “Políticas Públicas e Desigualdades no Aprendizado por Nível Socioeconômico: O Quanto É Possível Nivelar o Campo de Jogo?” propõe uma análise de como o sistema educacional brasileiro tem sido capaz de reduzir desigualdades na formação de habilidades de leitura durante os anos iniciais do ensino fundamental.

Para fundamentar a pesquisa, os autores combinaram duas fontes de dados para o período de 2009 a 2023. Os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para o 5° ano, que permitem o acompanhamento de níveis de aprendizado da Língua Portuguesa em cada ano de edição da prova, para os alunos de escolas públicas do Brasil. Além disso, dados do índice socioeconômico das escolas onde esses alunos estudavam quando realizaram a prova permitem agrupar e ordenar os alunos em décimos do nível socioeconômico.

O estudo documenta diferenças expressivas na taxa de alunos que atingem desempenho adequado em cada décimo do índice socioeconômico. Ao considerar os dados de alunos em escolas do Ceará, os autores mostram ter ocorrido um processo de convergência de níveis de aprendizado entre os décimos do índice socioeconômico, concentrado temporalmente entre 2009 e 2015. Entre esses anos, alunos afetados por um conjunto inovador de políticas estaduais de melhoria do aprendizado e da alfabetização chegavam ao 5° ano e realizavam as provas do Saeb. Os resultados indicam que políticas públicas eficazes, especialmente na alfabetização, podem reduzir o impacto de fatores socioeconômicos no desempenho educacional.