A relação das condicionalidades com a mobilidade social dos beneficiários do Programa Bolsa Família

Autoria: Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds)

Edição: 1ª

Publicado em: outubro 2025

Esta publicação é resultado do trabalho técnico desenvolvido pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds), no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica firmado com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o propósito de avaliar como o monitoramento e o cumprimento das condicionalidades de saúde e educação se relacionam com a mobilidade social dos beneficiários.

O relatório “A relação das condicionalidades com a mobilidade social dos beneficiários do Programa Bolsa Família” utiliza microdados administrativos do MDS e do Cadastro Único (CadÚnico) entre 2010 e 2023 para mensurar, pela primeira vez, a cobertura e o cumprimento das condicionalidades do programa. Foi construído um indicador anual de monitoramento por família, que permite identificar diferenças regionais e temporais na ação estatal.

Os resultados mostram ampla variação territorial no acompanhamento das condicionalidades, com maior frequência nas regiões litorâneas e em localidades com maior capacidade institucional. A taxa média de monitoramento manteve-se próxima de 60% no período analisado, enquanto o cumprimento entre os monitorados superou 90% em saúde e educação.

A publicação está estruturada em seções que apresentam desde o contexto institucional do Bolsa Família e das condicionalidades de saúde e educação até a descrição dos dados utilizados, a análise empírica e os principais resultados. O estudo se encerra com uma discussão sobre as implicações dos achados e propõe caminhos para o aprimoramento da gestão das condicionalidades, contribuindo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução da pobreza e à promoção da mobilidade social no país.

Boa leitura!