Programa Subsidios Condicionados a la Asistencia Escolar (Modelo Poupança) na Colômbia

Data de publicação: 21/06/2022

Data da última atualização: 20/10/2022

Qual o objetivo?

Reduzir as taxas de evasão e diminuir a incidência de trabalho infantil entre alunos de baixa renda.

Onde e quando foi implementado?

O programa foi implementado entre os anos de 2005 e 2012 em San Cristobal e Suba, dois dos bairros mais pobres de Bogotá, na Colômbia, no contexto de um estudo experimental de impacto de diferentes programas para diminuir a evasão escolar.

Como é o desenho?

O principal componente do programa foi uma transferência de renda paga a alunos do Ensino Fundamental II e ensino médio, com foco em crianças e adolescentes de famílias pobres. Essas transferências foram condicionadas à matrícula e frequência. O montante pago era de 20 dólares americanos a cada 2 meses, depositados em conta bancária, se o aluno estivesse matriculado na matrícula na escola e comparecido a pelo menos 80% dos dias letivos durante o período. Além disso, o aluno recebia um adicional de 10 dólares, que ficava retido nessa conta bancária.

Todos os pagamentos foram baseados em relatórios fornecidos à Secretaria de Educação pelos diretores das escolas em que alunos estavam matriculados. Foram retirados do programa os alunos que:

  1. não se matricularam por duas vezes seguidas para o próximo ano;
  2. não conseguiram atingir a meta de frequência em dois períodos bimestrais sucessivos; ou,
  3. foram expulsos da escola.

Os fundos retidos acumulados - que eram de até 50 dólares por ano letivo para alunos que atingissem a meta de frequência todos os meses - foram disponibilizados às famílias durante o período em que os alunos se preparavam para se matricular no próximo ano letivo. A estrutura desse tipo de pagamento, potencialmente, forneceu um meio de contornar as restrições de liquidez de curto prazo das famílias ao pagar as despesas de matrícula no ano letivo seguinte.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa:

De onde vem essa informação?
  1. Barrera-Osorio, F., Bertrand, M., Linden, L. L., & Perez-Calle, F. (2011). Improving the design of conditional transfer programs: Evidence from a randomized education experiment in Colombia. American Economic Journal: Applied Economics, 3(2), 167-95.
  2. Barrera-Osorio, F., Linden, L. L., & Saavedra, J. E. (2019). Medium-and Long-term Educational Consequences of Alternative Conditional Cash Transfer Designs: Experimental Evidence from Colombia. American Economic Journal: Applied Economics, 11(3), 54-91.


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