Programa Subsidios Condicionados a la Asistencia Escolar (Modelo Poupança) na Colômbia

Reduzir as taxas de evasão e diminuir a incidência de trabalho infantil entre alunos de baixa renda.

O programa foi implementado entre os anos de 2005 e 2012 em San Cristobal e Suba, dois dos bairros mais pobres de Bogotá, na Colômbia, no contexto de um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si - e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". de impacto de diferentes programas para diminuir a evasão escolar.

O principal componente do programa foi uma transferência de renda paga a alunos do Ensino Fundamental II e ensino médio, com foco em crianças e adolescentes de famílias pobres. Essas transferências foram condicionadas à matrícula e frequência. O montante pago era de 20 dólares americanos a cada 2 meses, depositados em conta bancária, se o aluno estivesse matriculado na matrícula na escola e comparecido a pelo menos 80% dos dias letivos durante o período. Além disso, o aluno recebia um adicional de 10 dólares, que ficava retido nessa conta bancária.

Todos os pagamentos foram baseados em relatórios fornecidos à Secretaria de Educação pelos diretores das escolas em que alunos estavam matriculados. Foram retirados do programa os alunos que:

1. não se matricularam por duas vezes seguidas para o próximo ano;
2. não conseguiram atingir a meta de frequência em dois períodos bimestrais sucessivos; ou,
3. foram expulsos da escola.

Os fundos retidos acumulados – que eram de até 50 dólares por ano letivo para alunos que atingissem a meta de frequência todos os meses – foram disponibilizados às famílias durante o período em que os alunos se preparavam para se matricular no próximo ano letivo. A estrutura desse tipo de pagamento, potencialmente, forneceu um meio de contornar as restrições de liquidez de curto prazo das famílias ao pagar as despesas de matrícula no ano letivo seguinte.

Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa:

• aumento de 3,4% (ou 2,7 pontos percentuais) na frequência escolar durante o período de implementação, e este efeito foi mais pronunciado entre os alunos oriundos de famílias menos pobres [1];
• aumento de 5,7 a 6,6% (ou de 4 a 4,5 pontos percentuais) na taxa de matrícula no ano seguinte, também no período de implementação [1];
• aumento de 7% na probabilidade do aluno algum dia se matricular em uma instituição de ensino superior [2];
• um programa implementado no mesmo contexto, mas que não reservava parte das transferências monetárias até o final do ano letivo, teve resultados de menor magnitude sobre as taxas de matrícula e não afetou a taxa de alunos que vieram a se inscrever em uma instituição de ensino superior [2].