Transferências Produtivas para Agricultores Familiares no Malawi

Reduzir restrições de recursos para o investimento de agricultores familiares em soja e amendoim, disponibilizando apoio nos momentos de plantio, manejo e colheita.

A intervenção foi implementada pela NASFAM nos distritos de Ntchisi e Dowa, no centro do Malawi, a partir da safra de 2014/2015.

Destinava-se a pequenos agricultores de clubes recém-associados, interessados em soja e amendoim; clubes exclusivamente dedicados ao tabaco foram excluídos. Os participantes contavam com a associação para acesso a insumos e comercialização. O apoio adicional à extensão foi implementado até agosto de 2016.

Os participantes mantinham os serviços regulares da National Smallholder Farmers Association of Malawi (NASFAM): orientação em grupo por agricultores-líderes, acesso a técnicos quando solicitado, apoio à comercialização e empréstimos de sementes para novos associados.

O apoio adicional oferecia aproximadamente US$84 por agricultor na primeira safra, em três parcelas nos momentos de plantio, manejo e colheita. Havia duas modalidades de entrega.

Na modalidade exclusivamente monetária, os agricultores recebiam o equivalente a US$36 em novembro de 2014, US$22 em fevereiro de 2015 e US$26 em abril. A orientação era usar os recursos em sementes, outros insumos e contratação de trabalho temporário. A NASFAM disponibilizava insumos para compra.

Na modalidade combinando insumos e dinheiro, a primeira parcela incluía sementes de soja ou amendoim, enxadas e inoculante; a segunda fornecia dinheiro para contratação de trabalho temporário; a terceira incluía sacos tratados, cordas e dinheiro para transporte e trabalho na colheita. Cerca de metade do valor total era entregue em dinheiro, no mesmo calendário da modalidade monetária.

As modalidades diferiam na entrega direta de parte dos insumos e na responsabilidade por sua compra. Os agricultores que recebiam apenas dinheiro podiam adquirir os mesmos insumos pela NASFAM; a orientação de uso dos recursos era semelhante.

Havia uma regra de depósito de sementes no banco da NASFAM ao final da safra: o dobro da quantidade fornecida no pacote de insumos, inclusive para quem recebia seu equivalente monetário. As sementes depositadas eram devolvidas integralmente no início da safra seguinte; o mesmo depósito era previsto ao final do segundo ano. Esse mecanismo não era uma nova transferência financeira.

Na primeira safra, as duas modalidades mantinham a assistência padrão em grupo, sem as visitas profissionais individuais e o plano de gestão do atendimento intensivo.

Não houve novas transferências na segunda safra. Em outubro de 2015, a modalidade de extensão foi novamente sorteada; receber atendimento intensivo no primeiro ano não significava recebê-lo por dois anos. As atividades adicionais terminaram em agosto de 2016, mantendo-se os serviços regulares.

A avaliação foi um estudo experimental Os estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". com sorteio entre clubes. A comparação principal foi com os serviços padrão, sem os apoios adicionais na primeira safra. Os acompanhamentos ocorreram em 2015, 2016 e por telefone em março de 2018; esta última rodada recolheu produção de 2017 e consumo corrente [1].

Foram documentadas as seguintes evidências:

• a modalidade exclusivamente monetária apresentou indícios de aumentar a contratação de trabalho temporário e o valor da produção de soja e amendoim na primeira safra, em 2014/2015, frente aos serviços padrão da NASFAM. A modalidade combinando insumos e dinheiro também apresentou indícios de aumento nesses resultados. Essas conclusões vêm das descrições específicas de cada modalidade [1].
• o valor da produção de soja e amendoim aumentou nos acompanhamentos de 2015 e 2016, mas não no referente à safra de 2017, quando as duas modalidades foram estimadas conjuntamente. Nesse conjunto, não houve aumento significativo dos gastos totais com insumos, da produção agrícola total ou do consumo. Os ganhos nas culturas focalizadas são compatíveis com a realocação de gastos para trabalho contratado [1].
• não ficou estabelecida melhora clara e duradoura da produção agrícola total ou do consumo para cada modalidade separadamente. A comparação entre dinheiro e insumos tem baixo poder e não comprova equivalência de efeitos; as estimativas conjuntas não fornecem a magnitude exclusiva de cada modalidade. A última rodada, por telefone em março de 2018, teve perda relevante de cobertura e recolheu produção de 2017 e consumo corrente [1].

Em síntese, as transferências produtivas apresentaram indícios de favorecer a contratação de trabalho e a produção de soja e amendoim, sem demonstrar melhora clara e duradoura da produção total ou do consumo. Os ganhos estimados conjuntamente ficaram concentrados nas culturas focalizadas e não foram demonstrados na terceira safra; não se estabeleceu equivalência entre as modalidades de entrega.