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Reforma de 2004 no Financiamento de Escolas Primárias em Israel

Publicado em 29/05/2024 Atualizado em 14/06/2024
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Qual o objetivo?

Reduzir desigualdades em indicadores educacionais.

Onde e quando?

A iniciativa foi implementada em 2004 pelo governo de Israel. Os resultados abaixo referem-se a um estudo observacional que usa dados de aproximadamente 850 escolas públicas entre os anos de 2002 e 2005.¹

Como é o desenho?

A reforma introduziu duas mudanças principais na forma de cálculo de repasses do governo para financiamento de custos associados ao tempo dedicado pelos professores à instrução em sala. Até 2003, esses repasses eram calculados com base no número de turmas das escolas públicas e repasses adicionais (10% do total) eram distribuídos de acordo com um índice de vulnerabilidade socioeconômica do corpo discente. A primeira mudança foi a de passar a considerar o número de alunos da escola como base para cálculo dos repasses. A segunda foi dar mais peso ao índice escolar de vulnerabilidade, aumentando o volume de repasses adicionais para escolas com valores mais altos do índice.²

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal da reforma:

  • no horizonte de 1 a 2 anos após a introdução das mudanças, os repasses tiveram associação positiva e forte com o tempo dedicado à instrução de Matemática, Ciências e Língua Inglesa, mas não com o tamanho das turmas nas escolas ou com atividades relacionadas à formação dos professores [1];
  • aumento 4,2% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 - isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100. nas notas em exames padronizados de Matemática aplicados ao fim do 5° ano, para cada aumento de 1 hora no tempo de instrução dedicado à disciplina [1];
  • aumento 3,4% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Ciências aplicados ao fim do 5° ano, para cada aumento de 1 hora no tempo de instrução dedicado à disciplina [1];
  • aumento 5,1% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Língua Inglesa aplicados ao fim do 5° ano, para cada aumento de 1 hora no tempo de instrução dedicado à disciplina [1];
  • por fim, aumento de 1,9% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Língua Hebraica aplicados ao fim do 5° ano, para cada aumento de 1 hora no tempo de instrução dedicado à disciplina [1];
  • embora haja evidências de que horas alocadas à instrução de uma disciplina (como Ciências) tenha efeito sobre a nota em outros exames (por exemplo, de Matemática) as estimativas tendem a ser imprecisamente estimadasDiz-se que um resultado estatístico é imprecisamente estimado quando ele também é consistente com valores muito próximos ou muito distantes de um valor de referência (por exemplo, 0), após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos de uma população. [1].
  1. A amostra de escolas exclui escolas árabes e escolas religiosas ortodoxas, que não seguiam o currículo como nacional, no período considerado, embora também tenham sido alvo da reforma.
  2. Para evitar variações muito abruptas no valor repassado, o valor máximo da variação percentual permitido com relação a 2003 foi de 15%, no primeiro ano da reforma, e de 20% no segundo.

Quais as fontes bibliográficas dessa informação?

  1. Lavy, V. (2020). Expanding School Resources and Increasing Time on Task: Effects on Students’ Academic and Non-Cognitive Outcomes. Journal of the European Economic Association18(1), 232-265.

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