Reforma de 2004 no Financiamento de Escolas Primárias em Israel
Reforma de 2004 no Financiamento de Escolas Primárias em Israel
Qual era o objetivo?
Reduzir desigualdades em indicadores educacionais.
Onde e quando?
A iniciativa foi implementada em 2004 pelo governo de Israel. Os resultados abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que usa dados de aproximadamente 850 escolas públicas entre os anos de 2002 e 2005.¹
Como era o desenho?
A reforma introduziu duas mudanças principais na forma de cálculo de repasses do governo para financiamento dos custos associados ao tempo dedicado pelos professores à instrução em sala. Até 2003, esses repasses eram calculados com base no número de turmas nas escolas públicas e repasses adicionais (10% do total) eram distribuídos de acordo com um índice de vulnerabilidade socioeconômica do corpo discente. A primeira mudança foi a de passar a considerar o número de alunos da escola como base para cálculo dos repasses. A segunda foi dar mais peso ao índice escolar de vulnerabilidade, aumentando o volume de repasses adicionais para escolas com valores mais altos do índice.²
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal da reforma:
- no horizonte de 1 a 2 anos após a introdução das mudanças, os repasses tiveram associação positiva e forte com o tempo dedicado à instrução de Matemática, Ciências e Língua Inglesa, mas não com o tamanho das turmas nas escolas ou com atividades relacionadas à formação dos professores [1];
- aumento 4,2% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável —valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Uma forma de interpretar efeitos medidos na escala de desvios-padrão, que é usada para tornar comparáveis provas usadas em diferentes contextos, é: "A cada aumento de 10% de um desvio-padrão equivale, aproximadamente, um salto de 4 posições a partir do aluno mediano (isto é, na posição 50)". Um aumento de 30% de um desvio-padrão, por exemplo, equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62 (isto é, 30%/10% x 4 posições). Essas aproximações se tornam menos precisas para efeitos muito grandes. nas notas em exames padronizados de Matemática aplicados ao fim do 5° ano, para cada aumento de 1 hora no tempo de instrução dedicado à disciplina [1];
- aumento 3,4% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Ciências aplicados ao fim do 5° ano, para cada aumento de 1 hora no tempo de instrução dedicado à disciplina [1];
- aumento 5,1% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Língua Inglesa aplicados ao fim do 5° ano, para cada aumento de 1 hora no tempo de instrução dedicado à disciplina [1];
- por fim, aumento de 1,9% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Língua Hebraica aplicados ao fim do 5° ano, para cada aumento de 1 hora no tempo de instrução dedicado à disciplina [1];
- embora haja evidências de que horas alocadas à instrução de uma disciplina (como Ciências) tenha efeito sobre a nota em outros exames (por exemplo, de Matemática) as estimativas tendem a ser imprecisamente estimadasDiz-se que um resultado estatístico é imprecisamente estimado quando ele também é consistente com valores distantes de um valor de referência (por exemplo, 0), após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos de uma população. [1].
- A amostra de escolas exclui escolas árabes e escolas religiosas ortodoxas, que não seguiam o currículo como nacional, no período considerado, embora também tenham sido alvo da reforma.
- Para evitar variações muito abruptas no valor repassado, o valor máximo da variação percentual permitido com relação a 2003 foi de 15%, no primeiro ano da reforma, e de 20% no segundo.
Quais as fontes da informação?
- Lavy, V. (2020). Expanding School Resources and Increasing Time on Task: Effects on Students’ Academic and Non-Cognitive Outcomes. Journal of the European Economic Association, 18(1), 232-265.
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