Programa 4 a 7 de Contraturno Escolar no Chile

Promover a inserção no mercado de trabalho de mães e/ou mulheres responsáveis pelo cuidado de crianças, por meio da oferta de atividades recreativas e educacionais para as crianças após o turno regular de aula.

O Programa 4 a 7 foi implementado a partir de 2011 no Chile pelo Serviço Nacional da Mulher e Equidade de Gênero e pelo Ministério da Educação.

O programa ofereceu três horas de assistência por 5 dias por semana (de segunda a sexta-feira) em um estabelecimento educacional após o período escolar, para crianças de 6 a 13 anos de idade, enquanto suas mães ou responsáveis estavam trabalhando, procurando trabalho, participando de cursos de treinamento ou participando de cursos de educação formal. Além da possibilidade de frequentar o estabelecimento físico, o programa oferecia sessões relacionadas a trabalhos escolares e outras atividades extracurriculares. As sessões relacionadas a trabalhos escolares tinham como objetivo desenvolver habilidades de estudo (e permitir que as crianças completassem alguns de seus deveres de casa), enquanto as atividades extracurriculares foram projetadas para aprimorar as habilidades das crianças em áreas como artes e cultura, esportes, saúde e tecnologia da informação.

Foram priorizadas para participação no programa mães e/ou mulheres responsáveis por pelo menos uma criança na faixa etária, maiores de dezoito anos, que trabalhassem ou residissem no município do estabelecimento educacional onde o programa foi implementado ou com pelo menos um filho estudando nesse estabelecimento. Também foi considerado como critério de priorização uma pontuação baixa na Ficha de Proteção Social, um instrumento socioeconômico usado pelo governo chileno, que tem como objetivo identificar e priorizar segmentos da população que são elegíveis para benefícios sociais, medindo seu risco de estar ou cair em um estado de pobreza. Os candidatos preencheram um formulário de inscrição, que perguntava à requerente se ela estava trabalhando, procurando trabalho, desempregada, participando de cursos de formação ou concluindo um programa educacional. O objetivo era oferecer o programa a quem “realmente precisava” e que pretendia atuar no mercado de trabalho.

O processo de seleção dos municípios participantes no país, após inscrição voluntária, foi realizado com base nos seguintes critérios: a existência de programas parecidos em operação, o número de crianças potencialmente contempladas nas escolas municipais e alta proporção de mulheres economicamente ativas em comparação com a média regional. Os municípios selecionados identificaram os estabelecimentos de ensino em que o programa seria implementado entre as escolas municipais que ainda não possuíam creches para mulheres trabalhadoras.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa sobre as mães elegíveis:

• aumento de 68% na taxa de emprego no período de 8 meses subsequentes à implementação [1];
• aumento de 13% nas despesas escolares dos pais, sugerindo que o programa estimulou uma realocação de recursos para o investimento em seus filhos [1];
• aumento de 83% no uso de creches formais para crianças menores de 6 anos, sugerindo que oferecer cuidados para crianças mais velhas pode remover a maior barreira de acolhimento, permitir que as mães participem no mercado de trabalho e tenham que buscar creches para as suas crianças pequenas também, para que possam ir trabalhar [1].

Site oficial do governo do Chile