Mudanças nas Regras de Elegibilidade para Seguro-Desemprego em Mit-Jutland

Acelerar a reintegração de indivíduos desempregados ao mercado de trabalho.

A iniciativa foi adicionada ao conjunto de estratégias de apoio à busca por emprego utilizadas no sistema público de emprego da Dinamarca, no contexto de um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". envolvendo 1.723 beneficiários do seguro-desemprego, na região de Mit-Jutland, implementado em 2008.

No momento da implementação do estudo, as estratégias do sistema público de emprego incluíam:

1. critérios de elegibilidade após registro em postos de atendimento;
2. encontros com o gestor e profissional responsável pelo caso, a cada 3 meses, com aconselhamento sobre canais efetivos de busca por emprego e preparo para o mercado de trabalho, mas que também servia como oportunidade de monitoramento da elegibilidade (ver i);
3. participação mandatória em, pelo menos, um programa de inclusão produtiva, no período de 9 meses (ou de 6 meses, se o beneficiário tinha menos do que 30 anos), e, posteriormente, a cada 4 meses.

A continuidade do seguro-desemprego passou a depender da participação dos beneficiários em atividades de inclusão produtiva mais cedo do que o previsto no item iii., descrito acima. Mais especificamente, foi exigido que os participantes o fizessem entre, pelo menos, a 14ª e a  26ª semana, por 25 horas por semana.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto causal da mudança nas regras de elegibilidade:

• aumento de aproximadamente 13 semanas de engajamento com alguma atividade de inclusão produtiva — tipicamente, cursos de capacitação com duração de 4 a 8 semanas — no horizonte de um 1 ano após a medida [1];
• não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. no tempo de emprego dos beneficiários afetados pela mudança, quando observados aproximadamente 4 anos e meio depois [1];
• um estudo experimental de uma iniciativa implementada no mesmo período, em Copenhague e Sealand, que aumentou a frequência de reuniões individuais com os responsáveis pelo caso encontrou resultados positivos e estatisticamente significantes, da ordem de aproximadamente 7,2 semanas, no mesmo horizonte temporal do resultado acima [1].