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Implementação do Ensino Fundamental de 9 Anos no Brasil

Publicado em 23/05/2024 Atualizado em 29/05/2024
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Qual o objetivo?

Alinhar o sistema educacional às diretrizes internacionais, expondo crianças mais novas ao processo formal de escolarização.

Onde e quando?

O Ensino Fundamental de 9 anos foi implementado no Brasil entre 2003 e 2010. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacional que usa dados do universo de escolas brasileiras de 2007 a 2015.

Como é o desenho?

A reforma exigiu, por meio de uma lei promulgada em 2006, que as autoridades locais e escolas matriculassem alunos de 6 anos no 1° ano, ao invés de no último ano da pré-escola, com prazo máximo no ano de 2010, transformando assim a educação básica de um ciclo de 8 para 9 anos.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo publicado listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal da reforma:

  • já nos anos iniciais da implementação quase a totalidade das crianças de 6 anos frequentavam a pré-escola, o que sugere que os efeitos da reforma possam ser interpretados como advindos da substituição de conteúdos curriculares do último ano da pré-escola por conteúdos do 1° ano da educação básica [1];
  • aumento de 9,7% a 12% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável - valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições razoavelmente similares a uma normal, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50 - isto é, a passar da posição 50 para a posição 54, em uma fila de 100. nas notas em exames padronizados de Matemática e aumento de 11% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Língua Portuguesa, aplicados no 5° ano, no horizonte de 0 a 4 anos após a adoção da reforma [1];
  • aumento de 3,8% de um desvio-padrão nas notas dos alunos contemplados em exames padronizados de Matemática e aumento de 2,3% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Língua Portuguesa, aplicados no 9° ano, no mesmo horizonte temporal dos resultados acima [1].

Quais as fontes bibliográficas dessa informação?

  1. Rosa, L., Martins, M., & Carnoy, M. (2019). Achievement Gains from Reconfiguring Early Schooling: The Case of Brazil’s Primary Education Reform. Economics of Education Review, 68, 1-12.

Acesse aqui bases utilizadas na elaboração desse artigo.

Estamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.