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Implementação do Ensino Fundamental de 9 Anos no Brasil

Publicado em 23/05/2024 Atualizado em 03/03/2025
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Qual era o objetivo?

Alinhar o sistema educacional às diretrizes internacionais e antecipar o início da escolarização formal para crianças mais novas.

Onde e quando?

O Ensino Fundamental de 9 anos foi implementado no Brasil entre 2003 e 2010. As informações abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags *Metodologia* da página listam algumas das formas escolhidas para contornar esse problema! que usa dados do universo de escolas brasileiras de 2007 a 2015.

Como era o desenho?

A reforma foi estabelecida por uma lei que determinou a ampliação do Ensino Fundamental de 8 para 9 anos. Com isso, as escolas passaram a matricular crianças de 6 anos no 1º ano do Ensino Fundamental, em vez de no último ano da pré-escola. O prazo final para implementação foi 2010, garantindo a padronização nacional do novo modelo educacional.

O que as evidências sugerem?

Foram documentadas, no artigo publicado listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal da reforma:

  • aumento de 9,7% a 12% de um desvio-padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável — valores mais altos indicam maior ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Para a distribuição normal, ou para distribuições com um grau alto de simetria em torno da média, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivale a um efeito de 4 percentis a partir do percentil 50: caso interpretemos o conjunto de pessoas na amostra como uma fila de 100 pessoas, um aumento de 10% de um desvio-padrão equivaleria a passar da posição 50 para a posição 54. Um aumento maior, de 30% de um desvio padrão equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62. nas notas em exames padronizados de Matemática e aumento de 11% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Língua Portuguesa, aplicados no 5° ano, no horizonte de 0 a 4 anos após a adoção da reforma [1];
  • aumento de 3,8% de um desvio-padrão nas notas dos alunos contemplados em exames padronizados de Matemática e aumento de 2,3% de um desvio-padrão nas notas em exames padronizados de Língua Portuguesa, aplicados no 9° ano, no mesmo horizonte temporal dos resultados acima [1]
  1. Já nos primeiros anos da implementação, quase todas as crianças de 6 anos já frequentavam a pré-escola, o que sugere que os efeitos da reforma podem ser atribuídos à substituição dos conteúdos curriculares do último ano da pré-escola pelos do 1° ano do Ensino Fundamental

Quais as fontes da informação?

  1. Rosa, L., Martins, M., & Carnoy, M. (2019). Achievement Gains from Reconfiguring Early Schooling: The Case of Brazil’s Primary Education Reform. Economics of Education Review, 68, 1-12.

Acesse aqui bases utilizadas na elaboração desse artigo.

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