Hospital Readmission Reduction Program (HRRP) nos Estados Unidos

Vincular pagamentos a indicadores de desempenho e melhorar a qualidade do cuidado oferecido em hospitais.

O Hospital Readmission Reduction Program (HRRP) foi anunciado pelo governo federal dos Estados Unidos em 2011 e implementado nos anos subsequentes. As informações abaixo referem-se a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags *Metodologia* da página listam algumas das formas escolhidas para contornar esse problema! que usa dados de 2006 a 2014.

O HRRP utilizou penalizações financeiras para hospitais com base nas taxas de readmissão de um subconjunto de beneficiários do Medicare.¹ Para operacionalizar o sistema de penalizações, o Center for Medicaid and Medicare Services passou a calcular essas taxas, ajustando-as ao perfil de risco dos pacientes.¹ Hospitais com uma taxa de readmissão acima da média nacional passaram a ser penalizados com multas proporcionais ao quanto a sua taxa de readmissão excedia o limite estabelecido, enquanto aqueles abaixo ou na média não sofreram nenhum tipo de penalização.²

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de impacto:

• a iniciativa reduziu os repasses a hospitais do país em 110 milhões de dólares por ano [1];
• foram encontradas evidências de que a qualidade do cuidado oferecido pelos hospitais melhorou:
  • a taxa de readmissão dos hospitais com maiores taxas de readmissão caiu, em média, 5% (ou 1 ponto percentualO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa medido em minutos! Por exemplo, um impacto de 2 minutos em um intervalo de tempo que duraria 1 hora na ausência da iniciativa representa um aumento de cerca de 33% (=2/60).) [1];
  • houve, além disso, redução de 2% (ou de 0,5 ponto percentual) na taxa de mortalidade de pessoas que passaram por períodos de hospitalização, no horizonte de 1 ano após a alta [1].
• estima-se que 40% a 45% da redução da taxa de readmissão tenha sido resultado de mudanças na seleção dos pacientes admitidos após passagem pela emergência, favorecendo perfis de menor risco [1].