Formação Profissional para Trabalhadores Desempregados na França

Apoiar a reinserção de trabalhadores desempregados no mercado de trabalho por meio de cursos públicos de formação profissional, voltados à atualização de qualificações, à preparação para vagas específicas e à melhora da estabilidade do emprego subsequente.

O sistema público de formação para trabalhadores desempregados foi implementado na França e ganhou novo desenho após a reforma PARE, de 2001, que reorganizou o sistema de benefícios de desemprego e reforçou o papel das agências ASSEDIC na prescrição e no financiamento de cursos.

A avaliação analisou o período de 2001 a 2005, usando registros administrativos do Fichier National des Assedic (FNA), administrado pela UNEDIC.

A base contém informações sobre aproximadamente 270 mil episódios de desemprego de trabalhadores adultos. Apenas cerca de 10% desses episódios estavam associados à participação em algum programa de formação.

As evidências abaixo referem-se a um estudo observacional Os estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes., que compara a trajetória de desempregados que participaram de cursos de formação com a trajetória contrafactual estimada para trabalhadores semelhantes que ainda não haviam participado.

O sistema francês de formação para desempregados era gerido por três atores principais: o Estado, as regiões administrativas e os parceiros sociais, incluindo sindicatos e associações de empregadores.

O Estado financiava cursos para desempregados de longa duração que tinham esgotado seus direitos ao seguro-desemprego, enquanto a UNEDIC, por meio de suas agências locais, chamadas ASSEDIC, era responsável por financiar e prescrever cursos para beneficiários do seguro-desemprego.

Após a reforma PARE de 2001, as ASSEDIC passaram a comprar diretamente cursos que respondiam a necessidades locais de qualificação ou que preparavam o desempregado para uma vaga específica, com compromisso de contratação ao término.

Os participantes mantinham seus benefícios durante o período de formação. Beneficiários do seguro-desemprego recebiam a Allocation de retour à l’emploi-formation (AREF), enquanto os não elegíveis recebiam o Régime de Stagiaire Public (RSP).

A duração dos cursos variava amplamente. O estudo distingue programas de menos de 4 meses, de 4 a 8 meses, de 8 a 12 meses e de mais de 12 meses

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto:

• somente 10% dos episódios de desemprego da amostra foram associados à participação em um programa de formação, e mulheres, trabalhadores mais jovens, pessoas com ensino médio ou superior completo e cidadãos franceses apresentavam maior probabilidade de participar [1];
• a formação profissional não acelerou a saída do desemprego:
  • houve redução de aproximadamente 2% na taxa de transição do desemprego para o emprego logo após o término do curso — efeito que se aprofundou ao longo do tempo: seis meses depois do término do curso, a taxa de transição foi 14% menor do que no período imediatamente posterior à formação [1];
  • programas de 4 a 8 meses reduziram a taxa de saída do desemprego em 34% relativamente a cursos mais curtos, e cursos de mais de 12 meses reduziram essa taxa em cerca de 48% [1];
  • em média, a formação aumentou em 93 dias a duração do episódio de desemprego corrente, valor próximo à duração média dos próprios cursos (94 dias), sugerindo que o efeito negativo decorre inteiramente do efeito de lock-in (redução da busca durante o curso), sem efeito ex-post negativo adicional [1];
  • os efeitos foram mais pronunciados para trabalhadores mais jovens (com menos de 25 anos) e para aqueles com menor nível de escolaridade, enquanto não foram encontradas diferenças por gênero [1];
• a formação profissional teve efeito positivo e estatisticamente significanteChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre a duração do emprego subsequente:
  • houve aumento médio de 336 dias na duração do episódio de emprego após o desemprego, o que corresponde a uma redução de 21% na taxa de reingresso no desemprego [1];
  • cursos com duração superior a 12 meses reduziram a taxa de retorno ao desemprego em mais de 38% relativamente a cursos de menos de 4 meses, enquanto cursos de 4 a 8 meses e de 8 a 12 meses reduziram essa taxa em 12% e 34%, respectivamente [1];
  • cursos que começaram nos primeiros 3 meses do episódio de desemprego geraram ganho ainda maior: aumento médio de 376 dias na duração do emprego subsequente, contra 313 dias para cursos iniciados após o sexto mês [1];
  • não foram encontrados efeitos significativos para características individuais (idade, escolaridade, gênero) sobre a taxa de transição do emprego de volta para o desemprego [1].