Expansões na Cobertura do Medicaid a Partir do Início da Década de 1980 nos Estados Unidos

Aumentar a utilização de serviços de saúde entre membros de famílias de renda relativamente baixa.

O Medicaid foi uma política pública criada nos Estados Unidos em 1965, juntamente com o Medicare. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags *Metodologia* da página listam algumas das formas escolhidas para contornar esse problema! que usa dados de pessoas nascidas de 1981 e 1984, que eram crianças quando os critérios de elegibilidade para o programa foram modificados em vários estados do país.

O Medicaid é uma política pública de seguro-saúde que oferece cobertura gratuita ou de baixo custo para pessoas de baixa renda e, em particular, para crianças. Entre 1965 e 1980, o programa teve como focoO programa ainda está em operação. As frases nesse e nos próximos parágrafos estão no passado porque os resultados se referem a como o programa era, no momento e contexto específicos da avaliação de impacto. crianças que viviam em lares monoparentais de baixa renda.

A partir da década de 80, o governo federal americano aprovou diversas medidas que estimularam os governos estaduais a expandirem o grupo-alvo, modificando os critérios específicos de elegibilidade usados para seleção dos beneficiários. Por exemplo, o Medicare Catastrophic Coverage Act de 1988 permitiu que os estados tivessem a opção de estender a cobertura para crianças em lares com rendas mais altas. Além disso, os Omnibus Budget Reconciliation Acts de 1989 e 1990 exigiram que os estados ampliassem a cobertura para alguns grupos de crianças com base no mês de nascimento e na renda familiar.

Na prática, a combinação de medidas federais e medidas estaduais geraram enorme variação na idade exata em que crianças americanas se tornaram elegíveis ao programa.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de impacto:

• para cada ano adicional de elegibilidade ao Medicaid entre 0 e 18 anos, houve aumento de 3,1% (ou de 1,7 ponto percentualO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de crianças que frequentavam instituições de ensino superior, quando observadas aos 19 anos [1];¹
• redução de 2,9% (ou de 0,35 ponto percentual) na taxa de crianças que vieram a iniciar sua vida reprodutiva até os 19 anos, para cada ano adicional de elegibilidade, além de diminuições na taxa de mulheres que vieram a ter filhos aos 19, 20 e 21 anos [1];
• para mulheres contempladas pela expansão da cobertura, houve aumento de 1,3% nos salários acumulados recebidos do início da vida profissional até os 28 anos, também para cada ano adicional de elegibilidade, embora o resultado para homens seja de magnitude menor e imprecisamente estimadoDiz-se que um resultado estatístico é imprecisamente estimado quando ele também é consistente com valores distantes de um valor de referência (por exemplo, 0), após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos de uma população. [1];
• redução de 1,5% (ou de 0,69 ponto percentual) na taxa de crianças que se tornaram beneficiárias do Earned Income Tax Credit (EITC) em algum momento dos 19 aos 28 anos, ainda para cada ano adicional de elegibilidade [1].