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Diretrizes sobre Tamanho Máximo das Turmas em Escolas Públicas de São Paulo

Publicado em 12/05/2022 Atualizado em 17/02/2025
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Qual era o objetivo?

Assegurar que todos os alunos tivessem apoio pedagógico suficiente no processo de aprendizagem.

Onde e quando?

As diretrizes foram impostas em 2008 no estado e em 2009 no município de São Paulo. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que usa dados de alunos de escolas públicas observados em 2015.

Como era o desenho?

As regras estipularam que o tamanho máximo de turmas do 1° ao 5° ano em escolas municipais na cidade de São Paulo seria de 30 alunos e o tamanho máximo das turmas de 6° a 9° ano em escolas estaduais seria de 35 alunos.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de impacto causal:

  • embora as diretrizes municipal e estadual tenham induzido diminuições no tamanho das turmas, não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. nas notas em exames padronizados de Matemática e Língua Portuguesa aplicados no 5° e no 9° ano [1].

Quais as fontes da informação?

  1. Matavelli, I. R. & Menezes-Filho N. A. (2020). Efeitos de Tamanho da Sala no Desempenho dos Alunos: Evidências Usando Regressões Descontínuas no Brasil. Revista Brasileira de Economia, 74, 352-401.
Imds | Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social
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