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Diretrizes sobre Tamanho Máximo das Turmas em Escolas Públicas de São Paulo

Publicado em 12/05/2022 Atualizado em 17/02/2025
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Qual era o objetivo?

Assegurar que todos os alunos tivessem apoio pedagógico suficiente no processo de aprendizagem.

Onde e quando?

As diretrizes foram impostas em 2008 no estado e em 2009 no município de São Paulo. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags *Metodologia* da página listam algumas das formas escolhidas para contornar esse problema! que usa dados de alunos de escolas públicas observados em 2015.

Como era o desenho?

As regras estipularam que o tamanho máximo de turmas do 1° ao 5° ano em escolas municipais na cidade de São Paulo seria de 30 alunos e o tamanho máximo das turmas de 6° a 9° ano em escolas estaduais seria de 35 alunos.

O que as evidências sugerem?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de impacto causal:

  • embora as diretrizes municipal e estadual tenham induzido diminuições no tamanho das turmas, não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. nas notas em exames padronizados de Matemática e Língua Portuguesa aplicados no 5° e no 9° ano [1].

Quais as fontes da informação?

  1. Matavelli, I. R. & Menezes-Filho N. A. (2020). Efeitos de Tamanho da Sala no Desempenho dos Alunos: Evidências Usando Regressões Descontínuas no Brasil. Revista Brasileira de Economia, 74, 352-401.

Estamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.