Diretrizes sobre Tamanho Máximo das Turmas em Escolas Públicas de Minas Gerais
Diretrizes sobre Tamanho Máximo das Turmas em Escolas Públicas de Minas Gerais
Qual era o objetivo?
Assegurar que todos os alunos tivessem apoio pedagógico suficiente no processo de aprendizagem.
Onde e quando?
A diretriz foi imposta em 2006 no estado de Minas Gerais. Os resultados abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição dos indivíduos à política ou ao programa social, baseando-se na observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, que frequentemente recebe o nome de "experimento natural" ou "quase-experimento", diferenças entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais entre o programa e resultados de interesse. Estudos observacionais se apoiam nas metodologias modernas de inferência causal para contornar esse problema, construindo contrafactuais convincentes. que usa dados de alunos de escolas públicas observados em 2015.
Como era o desenho?
As regras estipularam que o tamanho máximo de turmas do 1° ao 5° ano em Minas Gerais seria de 25 alunos e o tamanho máximo das turmas de 6° a 9° ano seria de 35 alunos.
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de impacto causal:
- embora a diretriz tenha induzido diminuições no tamanho das turmas, não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos e estudos. nas notas em exames padronizados de Matemática e Língua Portuguesa aplicados no 5° e no 9° ano [1].
Quais as fontes da informação?
- Matavelli, I. R. & Menezes-Filho N. A. (2020). Efeitos de Tamanho da Sala no Desempenho dos Alunos: Evidências Usando Regressões Descontínuas no Brasil. Revista Brasileira de Economia, 74, 352-401.
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