Saída do CadÚnico e acesso ao mercado de trabalho formal

Saída do CadÚnico e acesso ao mercado de trabalho formal

Autores: Imds e Oppen Social em parceria com o pesquisador Valdemar Neto, da FGV EPGE

Data de publicação: fevereiro 2023

Edição: 1ª


Resumo:


Em um novo esforço na busca de compreender a dinâmica de pobreza no Brasil a partir de dados longitudinais, a apresentação “Saída do CadÚnico e acesso ao mercado de trabalho formal” estende o estudo da taxa de saída do CadÚnico dos beneficiários dependentes de 7 a 16 anos do PBF em 2005 – indivíduos em situação de pobreza e extrema pobreza –, olhando também para o acesso ao mercado de trabalho formal.

A partir da base de dados da Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família de 2005 (Folha), avaliamos a taxa de saída dos beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) em 2019. O estudo analisa, a partir das probabilidades de não permanecerem no Cadastro Único, a saída não apenas da Folha, mas também do CadÚnico, indicando que esses indivíduos deixaram – ainda que temporariamente – de atender aos requisitos estabelecidos para o CadÚnico (renda mensal superior a meio salário mínimo per capita e renda familiar mensal total superior a R$ 3 mil). O estudo permite, ainda, a comparação da taxa de saída do CadÚnico por recortes de idade, cor/raça e sexo, bem como por divisões territoriais – municípios, microrregiões, estados e regiões.

De forma complementar, abordamos uma segunda questão: qual a taxa de acesso ao mercado de trabalho formal desses beneficiários? O estudo se baseia na comparação da frequência de formalização (ser encontrado na Relação Anual de Informações Sociais – RAIS) dessa geração de dependentes a partir de 3 possibilidades: não encontrados na RAIS, encontrados na RAIS em até 2 anos e encontrados na RAIS em 3 anos ou mais. Essa é uma forma de tentar medir de modo aproximado a intensidade desse vínculo mais ou menos forte, de acordo com a quantidade de anos em que os indivíduos foram encontrados no mercado formal. Também nesse caso são estudados os resultados por municípios, microrregiões, estados, regiões e por recortes sociodemográficos.

Em ambos os casos, buscou-se relacionar, também, variáveis (a partir de bases externas, como SUS, Censo e INEP) que caracterizam os territórios com as taxas de saída do CadÚnico e formalização mais ou menos altas.

Boa leitura!




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