Programa Jovem Aprendiz, Empregabilidade e Renda Formal do Trabalho: Uma Análise das Primeiras Gerações Expostas à Lei da Aprendizagem de 2000

Autoria: Flavio Riva, Raphael Corbi, Sergio Guimarães, Matheus Leal e Paulo Tafner

Edição: 1ª

Publicado em: agosto 2025

A Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000), marco institucional que criou o Programa Jovem Aprendiz, estabeleceu um regime específico de contratação e cotas mínimas para contratação de aprendizes, além de criar incentivos para que empresas ampliassem a admissão de jovens entre 15 e 17 anos por meio desse tipo de contrato. A lei teve efeitos marcantes na economia formal do país: de 2001 a 2005, o número de aprendizes empregados cresceu mais de 10 vezes.

Esta nota técnica explora essa variação significativa e a sua heterogeneidade no território brasileiro para investigar os efeitos de longo prazo do programa sobre empregabilidade e renda. Utilizamos uma abordagem de diferenças-em-diferenças e dados de indivíduos expostos ao programa nos anos iniciais de operação, para estabelecer comparações entre: (i) o desempenho no mercado de trabalho de indivíduos nascido entre 1985 e 1988, que iniciaram suas carreiras profissionais sob a nova legislação, com aqueles nascidos entre 1982 e 1984, que não foram diretamente afetados pela lei (primeira diferença); (ii) em microrregiões com diferentes níveis de exposição aos efeitos do novo marco regulatório (segunda diferença).

Os resultados indicam que indivíduos de coortes mais recentes, cujas trajetórias foram influenciadas pela reforma em microrregiões de alta adesão, apresentaram aumentos na probabilidade de emprego formal e incrementos na renda ao longo da década de 2010, quando tinham de de 25 a 29 anos.