Assistência Social no Brasil: Financiamento do SUAS
Autoria: Bruna Goussain e Giovanna Lima
Edição: 1ª
Publicado em: abril 2026
Este relatório é o terceiro da série produzida pelo Imds sobre a política de assistência social no Brasil. Após examinar, nos dois volumes anteriores, os eixos de organização e gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), este documento aprofunda o funcionamento do financiamento, completando a leitura iniciada pelo diagrama que representa, de forma integrada, a arquitetura da política.
O objetivo deste relatório é sistematizar e explicitar os principais elementos que estruturam o financiamento da política de assistência social no âmbito do SUAS, com ênfase no desenho vigente do cofinanciamento federal e nas responsabilidades das diferentes esferas de governo. Busca-se organizar, em linguagem acessível, o marco normativo e operacional que orienta a alocação, a transferência e a aplicação dos recursos destinados aos serviços, benefícios e programas socioassistenciais.
Assim como os demais relatórios da série, este estudo se ancora nas normas e instrumentos federais que orientam a implementação da política em todo o território nacional, reconhecendo, contudo, que Estados e Municípios podem adotar regulamentações complementares.
Boa leitura! E confira também o primeiro e o segundo relatório da série de estudos sobre a Assistência Social no Brasil.