Parceria:Valdemar Neto, Vinícius Schuabb e Oppen Social

O estudo de saída e permanência no Cadastro Único (CadÚnico), lançado em abril de 2022, nos permitiu quantificar a persistência dos indivíduos da primeira geração do Programa Bolsa Família (PBF) como beneficiários do programa de transferência de renda.

Em fevereiro de 2023, novo estudo a respeito do principal programa de transferência de renda nos anos 2000 e 2010 do país investigou a relação dos movimentos de saída de beneficiários com as características locais do município, bem como a saída para o emprego formal, por meio dos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Ou seja, buscamos entender (i) se aqueles que saem do mapeamento das políticas sociais o fazem por acessarem (e por quanto tempo) o emprego formal e aumentarem as chances de uma renda mais estável; (ii) quais fatores estão associados com maiores taxas de saída e de acesso ao mercado de trabalho formal, de modo a guiar possíveis estratégias municipais, por meio de políticas públicas, em busca de uma redução da dependência econômica dos indivíduos.

Em nova onda de estudos, estamos investigando as condições de acesso ao mercado de trabalho formal daqueles que estavam na RAIS. O objetivo é comparar aqueles que foram beneficiários com os demais trabalhadores da RAIS e entender como os tipos de ocupação, setor e nível de renda do emprego se diferenciam.

Finalmente, uma policy paper busca resumir os principais achados de todos esses estudos e compilar os principais aprendizados sobre a mobilidade social de médio/longo-prazo da pirâmide social brasileira. O objetivo é entender os determinantes da mobilidade e indicar caminhos de aperfeiçoamento da política social.

Parceria:Valdemar Neto, Vinícius Schuabb e Oppen Social

Em situações de desastres naturais, como enchentes ou secas severas, muitas vezes a população economicamente mais vulnerável usa como estratégia de enfrentamento aos riscos a migração. Por outro lado, os estudos sobre programas de transferência condicional de renda tendem a olhar sobre os impactos numa ótica de investimento.

Nesse estudo, buscaremos avaliar como um programa de transferência de renda, o Bolsa Família, pode funcionar como um seguro contra o referido tipo de risco. Ou seja, iremos investigar se ser beneficiário do programa altera as decisões de migração frente a um desastre daqueles que recebem a transferência, quando comparado aos que não recebem. Ainda, e na medida do possível, buscaremos entender se isso beneficia ou prejudica esses grupos em termos de resultados socioeconômicos de médio a longo prazo.

Parceria:Oppen Social

Tratando de assunto já abordado em Carta do Imds e em continuidade às discussões sobre os desafios da juventude brasileira iniciados com o Prêmio BID-IMDS-SBE e o estudo temático apresentado no webinar em dezembro de 2022, o qual abordou os temas Juventude e demografia, Desenvolvimento de capacidades, Mobilidade social, Inserção produtiva, e Desafios da produtividade, o instituto está elaborando um painel com os principais indicadores disponíveis na área.

O objetivo é expandir as análises realizadas e permitir que o público interessado explore indicadores da população entre 15 e 29 anos, fomentando o debate público e auxiliando no diagnóstico do tema e na elaboração de políticas e estudos voltados para essa parcela da sociedade.

Parceria:Oppen Social

Em trabalhos anteriores utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), discutimos alavancas e barreiras à mobilidade social de crianças e adolescentes no Brasil, explorando desigualdades entre aquelas dos extratos sociais mais altos frente àquelas em situação de pobreza.

Dando sequência ao tema, iremos construir novos indicadores a partir da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), por meio da qual poderemos explorar mais profundamente o perfil de consumo e gastos, bem como a qualidade de vida das famílias de diferentes extratos sociais. Desse modo, é possível realizar diagnósticos que apontem lacunas existentes entre pobres e ricos que podem ser preenchidas por meio de políticas sociais.

Por meio desses indicadores, buscaremos entender mais sobre temas como a composição das despesas e da renda, o consumo alimentar, despesas com educação, restrição de acesso à saúde e a serviços de utilidade pública, dificuldades financeiras, disponibilidade e uso de serviços financeiros, pagamentos de impostos e recebimento de transferências, transporte, lazer, viagem, entre outros. Assim, tentaremos mapear novos aprendizados sobre alavancas ou barreiras à mobilidade social.

Parceria:Oppen Social

O projeto busca revisitar e estender o estudo do Banco Mundial de revisão dos gastos públicos (Brazilian Expenditure Review), no qual buscou-se avaliar a eficiência dos gastos com educação dos entes federados.

A proposta é aplicar o modelo de análise envoltória dos dados (DEA) para medir a eficiência dos gastos em educação no ensino fundamental nos municípios do Brasil, tendo como variável de resultado as avaliações padronizadas de educação (Saeb).

Um artigo apresentará os resultados encontrados e comparação internacional, a partir de combinações eficientes (fronteiras ótimas) de gastos e resultados, apontando quais seriam potenciais fontes de ineficiência e conclusões e ações recomendadas, como ajustes nos gastos e/ou melhora nos indicadores que qualidade educacional. Tal artigo fará, ainda, parte de uma publicação de livro em formato digital, a ser publicado pelo Imds (ver próximo projeto).

Assim, busca-se proporcionar um material que guie órgãos da esfera municipal a otimizarem seus recursos e melhorarem seus indicadores educacionais, aprimorando o custo-efetividade da educação.

Parceria:Claudio Hamilton (Ipea) e Marcos Mendes (Insper)

Livro em formato digital, tratando da eficiência do gasto público em educação e da sua estrutura do financiamento no Brasil, dimensionando o montante que o poder público, nos três níveis de governo, destina à área.

Além da editoração, o Imds contribui com dois artigos: um tratando da eficiência de Gastos em Educação (vide acima), e outro lidando com o tema das relações entre Educação, Produtividade e Crescimento Econômico.

Parceria:Valdemar Neto, Luiz Brotherhood e Diogo Surdi

Com base no modelo computacional de equilíbrio geral utilizado para estudar ações afirmativas no ensino superior do trabalho “Income-Based Affirmative Action in College Admissions”, de Luiz Brotherhood, João Ramos e Bernard Herskovic (2022), que ganhou em 2022 o Prêmio BID-IMDS-SBE, propõe-se realizar simulações de diferentes desenhos da lei de ações afirmativas e avaliar o comportamento de indicadores de interesse, como efeitos distributivos, indicadores de renda e mercado de trabalho, dentre outros.

O projeto dá continuidade ao esforço de alimentar o debate informado por evidências sobre ações afirmativas no ensino público superior, iniciado pelo artigo que faz uma revisão da literatura de ações afirmativas e o webinário que reuniu especialistas para discutir o tema, e ser mais um insumo para o processo de revisão da política da Lei de Cotas de 2012.

Parceria:Raphael Corbi

Programas de aprendizagem profissional são amplamente difundidos como política pública de inserção profissional e prevenção de evasão escolar. Contudo, os resultados muitas vezes são mistos em relação ao seu potencial de mudar a trajetória profissional desses jovens em um horizonte curto.

Esse estudo buscará compreender a capacidade de longo prazo da política de aprendizagem brasileira em desenvolver habilidades para que esses jovens acessem e permaneçam em empregos mais complexos e melhor remunerados nos setores da indústria e serviços, contribuindo, assim, para a mobilidade social desses jovens.

Parceria:Oppen Social

Uma investigação aprofundada da existência e persistência de diferenças no atingimento de resultados econômicos entre pessoas brancas e pessoas não-brancas no Brasil. A ser construído a partir do uso de cinco componentes: esperança de vida, consumo, desigualdade de consumo, laser e desigualdade de laser. Uma adaptação da metodologia desenvolvida por Jean-Felix Brouillette, Chad Jones, and Pete Klenow para os Estados Unidos.

Parcerias:Governos dos estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul e Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro

Em esforço para fundamentar em método científico políticas públicas de impacto em mobilidade social, o Imds tem trabalhado com governos na implantação de protocolos de diagnóstico, planejamento, monitoramento e avaliação para programas sociais estratégicos dos governos dos Estados do Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul, além da Prefeitura do Rio de Janeiro.

A partir da seleção de programa e/ou identificação de problemas de interesse público, é feito um trabalho conjunto de elaboração de diagnóstico, desenvolvimento de teoria de mudança e modelo lógico, concepção e elaboração de indicadores, elaboração de sistema de monitoramento, planejamento de avaliação de eficácia, e, quando possível, planejamento e execução de avaliação de impacto causal. Ao longo de todo o processo, é feito um esforço para institucionalizar protocolos e instrumentos, para que a gestão pública possua os elementos essenciais para a implantação de um ciclo completo do uso de evidências para planejamento.

Governo do Estado do Rio Grande do Sul: em parceria com o Gabinete de Projetos Especiais do Governo do Estado, o Imds está trabalhando em 5 frentes de trabalho: i) política de combate à evasão escolar, ii) políticas integradas para a primeira infância, iii) programa de empregabilidade de jovens, iv) programa de formação de professores e v) programa de enfrentamento à violência escolar. Para cada uma das frentes, o Imds tem como objetivos elaborar um diagnóstico da situação-problema, fazer uma análise documental acerca das ações que já são executadas, levantar benchmarks sobre iniciativas semelhantes e propor desenhos de avaliação no que for aplicável.

Governo do Estado do Mato Grosso do Sul: em parceria com a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, a Secretaria de Estado de Educação e a Secretaria de Estado de Saúde, além da Superintendência de Inteligência de Dados, o Imds tem o objetivo de elaborar um diagnóstico acerca das situações-problemas decorrentes da rápida expansão demográfica observada nos territórios de Ribas do Rio Pardo e Inocência, e mapear as iniciativas com maior potencial de impacto, com vistas a propor uma priorização na condução das políticas.

Prefeitura do Rio de Janeiro: em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Imds tem como objetivo apoiar a rede na consolidação de políticas de combate à evasão escolar, em especial, o Programa Bora Pra Escola, iniciativa que promove a busca ativa escolar de alunos infrequentes ou que estejam fora da escola. Além de realizar entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora e com os seus implementadores, que permitiram construir a Teoria de Mudança do programa, a equipe do Imds está trabalhando no desenvolvimento de uma ferramenta para o aprimoramento das ações do programa: um preditor de evasão escolar. Na prática, o instrumento prediz a probabilidade de um aluno dos primeiros anos do ensino fundamental evadir da escola quando estiver frequentando os anos finais do fundamental.

Parcerias:Ricardo Paes de Barros (Insper), Laura Machado (Insper), Laura Abreu (Insper), Wanda Engel e Oppen Social

A partir dos estudos sobre as primeiras gerações do Programa Bolsa Família, o instituto identificou a necessidade de uma política social que crie condições para uma emancipação sustentada de famílias em situação de pobreza. Por isso, estamos desenvolvendo estudos com base em evidências científicas e experiências de sucesso.

O objetivo, por um lado, é melhor compreender o desenho, a demanda e os custos da Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); por outro, buscaremos sugerir aprimoramentos sobre como deveria ser um atendimento eficaz das famílias em vulnerabilidade social. Isso será dado por meio da investigação de como (i) proceder com o encaminhamento desses indivíduos para atendimentos de políticas sociais, de acordo com suas necessidades, e (ii) elaborar “planos de emancipação” no longo prazo, estimando o retorno social desse desenho (veja Edições 04 e 09 da Carta do Imds para discussões sobre esse assunto).

Ainda sobre esse tema, uma roda de conversa intitulada “Assistência Social: Construindo Caminhos para Acabar com a Armadilha da Pobreza” será realizada no dia 30 de maio, terça-feira, das 15h às 17h20. O webinar reunirá especialistas e ativistas para discutir a construção dessa política de combate à pobreza no longo prazo. Participarão da roda o diretor-presidente e a coordenadora de projetos do Imds, Paulo Tafner e Giovanna Ribeiro, a CEO e co-fundadora da Oppen Social, Andrezza Rosalém, os professores do Insper, Laura Machado e Ricardo Paes de Barros, e o Fundador e CEO da Gerando Falcões, Edu Lyra.

Buscando reunir aprendizados sobre o desenho, o impacto e os mecanismos operantes de políticas e programas, o Imds segue trabalhando para alimentar o acervo que disponibiliza, em linguagem amigável. Uma coletânea de iniciativas ao redor do mundo com impacto promissor em mobilidade social é expandida e as ferramentas e descrições são aprimoradas a partir de reflexões internas e retornos da comunidade interessada no tema, assim como estamos trabalhando com a possibilidade de integração com ferramentas externas relacionadas às políticas.

O objetivo é fomentar uma cultura de uso de evidências científicas nos governos brasileiros, fazer uma ponte entre o conhecimento técnico e a gestão de políticas, e oferecer informações úteis a respeito de experiências bem-sucedidas. Tudo isso de maneira estruturada por meio de mecanismos de busca que associem políticas afins sob mesmas tags, facilitando o acesso e ampliando o acervo sugerido nas buscas.

Parcerias:FGV EESP Clear e Enap

O Prêmio Evidência é uma premiação de iniciativa do Centro de Aprendizagem em Avaliação e Resultados para o Brasil e a África Lusófona (FGV EESP Clear), do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds) e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) para reconhecer e promover a interação entre ciência e política pública, e dar visibilidade, fortalecer e apoiar programas governamentais fundamentados em pesquisas com sólidas evidências e boas práticas nacionais e internacionais.