Programa Mothers' Pension de Transferência de Renda nos Estados Unidos

Data de publicação: 29/04/2022

Data da última atualização: 20/10/2022

Qual o objetivo?

Melhorar as condições materiais de crianças que se tornaram dependentes de assistência social pela perda ou incapacitação do provedor.

Onde e quando foi implementado?

O programa Mothers’ Pension (MP) operou de 1911 a 1935 nos Estados Unidos, sendo o primeiro programa público de assistência social direcionado a mães em situação de pobreza. À época de sua substituição por um programa semelhante, chamado Aid to Dependent Children, o programa alcançava aproximadamente 200.000 crianças.

Como é o desenho?

O MP consistiu em uma transferência mensal de renda a mães pobres de crianças de até 14 anos, com duração média de 3 anos, que poderia aumentar com o número de crianças dependentes na família. Cada estado tinha completa discricionariedade no processo de definir critérios adicionais de seleção de famílias contempladas, mas era sempre requerido que o pai das crianças não fizesse parte do domicílio, ou fosse mental ou fisicamente incapaz de atuar como provedor de recursos. O montante da transferência nos anos de implementação equivalia a de 12 a 25% da renda das famílias contempladas, dependendo do estado americano em que o programa operava.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal da introdução do programa Mothers’ Pension em crianças do sexo masculino das mães selecionadas, nascidas entre 1900 e 1925, em 75 cidades em 11 estados americanos:

aumento de 3 a 4% (ou 0,34 ano) no total de anos de estudo alcançados até o ano de 1940, embora o resultado seja imprecisamente estimado [1];
aumento de 13 a 14% na renda auferida, calculada usando informação referente a 1939 [1];
aumento de 1,6% (1,2 ano) na longevidade, sendo que esse efeito positivo foi maior entre os meninos nascidos nas famílias mais pobres [1];
o efeito acima resultou em um aumento de 11 a 15% na taxa de crianças que vieram a morrer apenas após os 70 anos [1].

De onde vem essa informação?

Aizer, A., Eli, S., Ferrie, J., & Lleras-Muney, A. (2016). The Long-run Impact of Cash Transfers to Poor Families. American Economic Review, 106(4), 935-71.

Estamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.

Eixos de Busca

Área

Primeira infância Assistência social

Variável de Interesse

Anos de estudo Rendimentos do trabalho Longevidade

Classe de Programas

Transferências de renda sem condicionalidades

Componentes

Transferências de renda

Público-alvo

Crianças de 0 a 6 anos Mães Crianças de 7 a 10 anos Famílias em situação de pobreza Adolescentes de 11 a 19 anos

Região

América do Norte

País

Estados Unidos