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Data de publicação: 29/04/2022
Data da última atualização: 20/10/2022
Melhorar as condições materiais de crianças que se tornaram dependentes de assistência social pela perda ou incapacitação do provedor.
O programa Mothers’ Pension (MP) operou de 1911 a 1935 nos Estados Unidos, sendo o primeiro programa público de assistência social direcionado a mães em situação de pobreza. À época de sua substituição por um programa semelhante, chamado Aid to Dependent Children, o programa alcançava aproximadamente 200.000 crianças.
O MP consistiu em uma transferência mensal de renda a mães pobres de crianças de até 14 anos, com duração média de 3 anos, que poderia aumentar com o número de crianças dependentes na família. Cada estado tinha completa discricionariedade no processo de definir critérios adicionais de seleção de famílias contempladas, mas era sempre requerido que o pai das crianças não fizesse parte do domicílio, ou fosse mental ou fisicamente incapaz de atuar como provedor de recursos. O montante da transferência nos anos de implementação equivalia a de 12 a 25% da renda das famílias contempladas, dependendo do estado americano em que o programa operava.
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal da introdução do programa Mothers’ Pension em crianças do sexo masculino das mães selecionadas, nascidas entre 1900 e 1925, em 75 cidades em 11 estados americanos:
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