Transferências de Renda com Informação e Visitas Domiciliares para Famílias Pobres em Burkina Faso — Social Safety Net Pilot Project

Melhorar o desenvolvimento e o bem-estar de crianças de famílias pobres combinando transferências de renda com orientações sobre saúde, nutrição, práticas parentais e desenvolvimento infantil.

O Social Safety Net Pilot Project foi implementado pelo governo de Burkina Faso em áreas rurais do país.

A avaliação foi realizada em 225 vilarejos das regiões Est e Centre-Est, localizados aproximadamente entre 250 e 350 quilômetros de Ouagadougou. Essas regiões foram selecionadas pelo governo por apresentarem elevada insegurança alimentar, pobreza crônica e desnutrição.

As transferências começaram em junho de 2018. As reuniões de informação e as visitas domiciliares começaram em junho de 2019, após a contratação e capacitação dos profissionais responsáveis. Todos os componentes terminaram em dezembro de 2020. O acompanhamento utilizado para os resultados desta página ocorreu no início de 2022, pelo menos 15 meses após o fim da intervenção.

O público elegível era formado por domicílios pobres com crianças de até cinco anos ou mulheres grávidas. A pobreza era identificada por um proxy means test, complementado, nos vilarejos tratados, por validação comunitária. Aproximadamente 40% dos domicílios mais pobres de cada vilarejo eram considerados elegíveis.

O programa combinava três componentes:

• Transferências de renda. Os domicílios elegíveis recebiam transferências trimestrais não condicionadas de 30 mil francos CFA para famílias com até quatro crianças e 40 mil francos CFA para famílias com cinco ou mais crianças, equivalentes a aproximadamente US$ 52 e US$ 70. Em média, os pagamentos correspondiam a cerca de 10,7% do consumo e dos gastos não alimentares do domicílio. Inicialmente, os pagamentos eram presenciais e, posteriormente, passaram a ser eletrônicos por meio de telefones celulares fornecidos às famílias.
• Reuniões de informação. Havia reuniões trimestrais no nível do vilarejo e encontros mensais com grupos de aproximadamente 25 a 30 mães. Os temas incluíam nutrição infantil, alimentação durante a gravidez, prevenção de malária e anemia, higiene, manejo de doenças infantis e planejamento familiar.
• Visitas domiciliares. Assistentes sociais capacitados visitavam as famílias duas vezes por mês para reforçar as orientações e acompanhar as condições físicas e cognitivas das crianças. Parte das visitas enfatizava saúde e nutrição; outra versão incluía também práticas parentais e desenvolvimento infantil.

As transferências duraram cerca de 30 meses, enquanto reuniões e visitas domiciliares duraram aproximadamente 18 meses.

Foram documentadas as seguintes evidências, medidas pelo menos 15 meses após o término do programa:

• o pacote completo — transferência de renda, informação e visitas domiciliares — reduziu em 6,3% o número de gestações em relação ao grupo de controle e aumentou em 3,6 pontos percentuais O efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10). a probabilidade de o último parto ter sido assistido por um profissional de saúde; esses efeitos não apareceram com transferência de renda isolada ou com transferência mais informação [1];
• o pacote completo produziu melhorias persistentes em comportamentos de saúde, incluindo maior suplementação de vitamina A, uso de mosquiteiros, diversidade alimentar, acompanhamento pré-natal e higiene das mães, além de menor ocorrência de diarreia infantil; o índice agregado de comportamentos de saúde também melhorou [1];
• os resultados educacionais melhoraram tanto com a transferência isolada quanto com o pacote completo:
  • no pacote integrado, a matrícula escolar aumentou 8,1 pontos percentuais, os anos de estudo concluídos aumentaram 0,27 ano e a progressão escolar melhorou [1];
  • com transferência isolada, a matrícula aumentou 11,1 pontos percentuais [1];
• não foram encontrados efeitos persistentes sobre altura ou peso das crianças, embora a circunferência do braço tenha melhorado tanto com a transferência isolada quanto com o pacote completo [1];
• não houve efeito direto do pacote completo sobre o escore total do teste Denver nem sobre seus componentes 15 meses após o fim da intervenção. Entretanto, a análise do valor adicional dos componentes indica melhora quando visitas domiciliares são acrescentadas à transferência e à informação, especialmente em linguagem, habilidades motoras grossas e desenvolvimento pessoal-social [1];
• o pacote completo melhorou comportamentos pró-sociais das crianças, aumentando em 5,9 pontos percentuais a probabilidade de o escore pró-social estar na faixa considerada adequada e em 6,1 pontos percentuais a probabilidade de apresentar escore pró-social elevado em relação a crianças da mesma idade e sexo; não foram encontrados efeitos sobre dificuldades emocionais, de conduta, hiperatividade ou relacionamento com pares [1];
• acrescentar apenas reuniões de informação às transferências produziu pouco ganho adicional persistente. Em contraste, acrescentar visitas domiciliares ao pacote de renda e informação gerou melhorias adicionais em diversas dimensões de saúde, fecundidade e desenvolvimento infantil, indicando que o acompanhamento individualizado foi um componente importante da intervenção [1].

Em síntese, as transferências de renda produziram alguns ganhos educacionais persistentes, mas a combinação com reuniões de informação, por si só, acrescentou pouco. Os resultados mais amplos apareceram quando o programa também incluiu visitas domiciliares: o pacote integrado melhorou comportamentos de saúde, fecundidade, escolarização e aspectos do desenvolvimento socioemocional das crianças. A evidência sugere que o acompanhamento domiciliar foi um componente relevante para transformar informação e recursos financeiros em mudanças persistentes de comportamento.