Subsídios para Conexão à Rede Elétrica para Famílias Rurais no Quênia

Ampliar o acesso de famílias rurais à rede elétrica por meio da redução do custo de conexão, além de avaliar em que medida diferentes níveis de subsídio aumentavam a adesão à eletrificação.

A intervenção foi implementada entre 2014 e 2015 nos condados rurais de Busia e Siaya, no oeste do Quênia, em parceria com a Rural Electrification Authority (REA) e a Kenya Power.

A avaliação abrangeu 150 comunidades rurais localizadas ao redor de transformadores já instalados. Foram selecionados 2.289 domicílios que ainda não estavam conectados à rede e viviam suficientemente próximos da infraestrutura existente para poder receber uma conexão.

A população era predominantemente de baixa renda e dependente da agricultura. No baseline Situação inicial observada antes do início de uma política, programa ou intervenção. A baseline serve como ponto de referência para comparar mudanças ao longo do tempo e avaliar se os indicadores de interesse se alteraram após a implementação da intervenção. Em avaliações de impacto, costuma reunir informações sobre os participantes e, quando possível, sobre o grupo de comparação antes do tratamento., 77% dos responsáveis pelos domicílios eram principalmente agricultores, apenas 14% haviam frequentado o ensino secundário e a maioria utilizava querosene como principal fonte de iluminação.

A intervenção oferecia aos domicílios subsídios temporários para o custo de conexão à rede elétrica nacional.

As 150 comunidades foram distribuídas aleatoriamente entre quatro condições:

• subsídio de 100%: conexão gratuita para 380 domicílios em 25 comunidades;
• subsídio de 57%: preço reduzido de US$ 398 para US$ 171 para 379 domicílios em 25 comunidades;
• subsídio de 29%: preço reduzido para US$ 284 para 380 domicílios em 25 comunidades;
• grupo de comparação: 1.150 domicílios em 75 comunidades permaneceram sujeitos ao preço regular de US$ 398.

As famílias tinham oito semanas para aceitar a oferta e realizar o pagamento, quando necessário.

Os domicílios tratados também podiam receber gratuitamente um painel elétrico residencial básico (ready-board), com uma lâmpada, duas tomadas e dispositivos de proteção, evitando a necessidade de instalar previamente uma rede elétrica completa dentro da residência. Os domicílios conectados também receberam medidor pré-pago sem custo adicional.

A avaliação constitui um estudo experimental Os estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado"., com aleatorização no nível da comunidade.

Foram documentadas as seguintes evidências sobre os subsídios à conexão elétrica:

• a demanda respondeu fortemente ao preço:
  • a conexão gratuita aumentou a adesão em cerca de 95 pontos percentuais O efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10)., enquanto subsídios de 57% e 29% aumentaram a adesão em aproximadamente 23 e 6 pontos percentuais, respectivamente [1];
• mesmo com subsídio elevado, a adesão a conexões pagas foi relativamente baixa:
  • ao preço subsidiado de US$ 171, apenas cerca de 24% dos domicílios aceitaram a conexão, abaixo das expectativas do governo [1];
• a eletrificação aumentou fortemente o uso da rede como principal fonte de iluminação, reduziu o gasto com querosene e aumentou a posse de alguns eletrodomésticos, especialmente televisores, rádios e ferros elétricos. O consumo de eletricidade, porém, permaneceu baixo entre os novos usuários [1];
• entre 16 e 32 meses após a conexão, não foram encontrados efeitos claros sobre emprego, rendimentos domiciliares, valor total dos ativos, consumo, condições de saúde ou desempenho escolar das crianças [1];
• a satisfação com a vida aumentou aproximadamente 0,16 desvio padrão O desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável —valores mais altos indicam ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Uma forma de interpretar efeitos medidos na escala de desvios-padrão, que é usada para tornar comparáveis provas usadas em diferentes contextos, é: "A cada aumento de 10% de um desvio-padrão equivale, aproximadamente, um salto de 4 posições a partir do aluno mediano (isto é, na posição 50)". Um aumento de 30% de um desvio-padrão, por exemplo, equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62 (isto é, 30%/10% x 4 posições). Essas aproximações se tornam menos precisas para efeitos muito grandes. entre os domicílios que receberam a oferta de conexão gratuita; esse é o principal resultado não econômico que permanece significativo após o ajuste para múltiplos testes [1];
• a expansão da rede apresentou economias de escala importantes:
  • o custo médio por conexão caiu à medida que mais domicílios eram conectados, chegando a uma estimativa de aproximadamente US$ 739 por conexão em um cenário de cobertura integral da comunidade [1].

Em síntese, reduzir fortemente o preço da conexão aumentou o acesso à rede elétrica, mas a demanda caiu rapidamente quando as famílias precisavam pagar mesmo uma parcela do custo. Entre os domicílios efetivamente eletrificados, houve substituição do querosene, aumento da posse de alguns equipamentos e maior satisfação com a vida, mas não foram identificados ganhos econômicos, educacionais ou de saúde relevantes nos primeiros 16 a 32 meses.