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Programa Familias en Acción de Transferências Condicionais de Renda na Colômbia
Programa Familias en Acción de Transferências Condicionais de Renda na Colômbia
Qual o objetivo?
Prover alívio da pobreza e estimular o investimento em capital humano infantil.
Onde e quando?
O Familias en Acción foi criado em 2000 pelo governo da Colômbia e implementado nos anos subsequentes.
Como é o desenho?
As transferências tiveram como características centrais:
- focalização: em dois níveis (i.a) municípios com menos de 100 mil habitantes, que continham escolas e equipamentos de saúde; (i.b) famílias em situação de pobreza, de nível 1 (de 5) em um indicador construído a partir de informação do Sistema de Identificación de Potenciales Beneficiarios de Programas Sociales, que tinham crianças ou adolescentes sob sua responsabilidade;
- magnitude, periodicidade e titularidade: transferências de renda bimestrais, em dinheiro, com titularidade dada à mulher e valores escolhidos para refletir as perdas de renda que ocorreriam com a diminuição do uso de força de trabalho infantil;
- condicionalidades: (iii.a) crianças de 0 a 6 anos: imunizações, triagens de monitoramento de crescimento, frequência em cursos de educação nutricional infantil para as mães e em planejamento familiar com foco em apresentação de métodos contraceptivos; (iii.b) crianças e adolescentes de 7 a 17 anos: matrícula na escola e 85% de presença.
O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?
Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do monitoramento e do impacto causal do programa Familias en Acción:
- 9 a cada 10 famílias elegíveis (ou 340.000 famílias) realizaram o registro para recebimento das transferências nos dois primeiros anos de operação do programa [1];
-
aumento de 3,4% (ou 2,8 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais. Por exemplo, se uma variável binária tem média de 10%, um efeito de 5 pontos percentuais representa aumento de 50%.) na taxa de crianças e adolescentes de 8 a 13 anos de áreas rurais que estavam matriculados na escola, no mesmo horizonte temporal [1];
- neste grupo, houve redução de 64% (ou aproximadamente 1 hora por dia) no total de horas dispendidas em trabalho doméstico ou em atividades geradoras de renda, em uma semana típica [1];
- aumento de 14% (ou 6,6 pontos percentuais) na taxa de adolescentes de 14 a 17 anos em áreas rurais que estavam matriculados na escola [1];
- neste grupo, não foram encontrados efeitos estatisticamente significantesChamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis do valor zero, após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. no número total de horas dispendidas em atividades geradoras de renda ou em trabalho doméstico, em uma semana típica [1];
-
aumento de 1,5% (ou 1,4 ponto percentual) na taxa de crianças e adolescentes de 8 a 13 anos em áreas urbanas que estavam matriculados na escola, ainda no horizonte temporal de dois anos após o início da implementação [1];
- redução de 21% (ou 13 pontos percentuais) na taxa de crianças e adolescentes de 8 a 13 anos que revelaram trabalhar domesticamente [1];
- aumento de 6,9% (ou 4,7 pontos percentuais) na taxa de adolescentes de 14 a 17 anos em áreas urbanas que estavam matriculados na escola [1];
- redução de 45% (ou 9,7 pontos percentuais) na taxa de crianças e adolescentes de 14 a 17 anos em áreas urbanas que revelaram trabalhar domesticamente em uma semana típica, no mesmo horizonte temporal [1];
- redução de 17% (ou 3,6 pontos percentuais) na taxa de crianças e adolescentes de 14 a 17 anos em áreas urbanas que revelaram trabalhar em atividades geradoras de renda em uma semana típica, ainda no mesmo horizonte temporal, embora o efeito seja imprecisamente estimadoDiz-se que um resultado estatístico é imprecisamente estimado quando ele também é consistente com valores muito próximos ou muito distantes de um valor de referência (por exemplo, 0), após incorporada à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos de uma população. [1];
-
embora o programa tenha, para a maior parte dos grupos, aumentado o tempo que as crianças das famílias beneficiárias passaram na escola, esse tempo não foi completamente substituído por reduções no tempo em atividades geradoras de renda ou em trabalho doméstico [1].
Quais as fontes bibliográficas dessa informação?
- Attanasio, O., Fitzsimons, E., Gomez, A., Gutierrez, M. I., Meghir, C., & Mesnard, A. (2010). Children’s Schooling and Work in the Presence of a Conditional Cash Transfer Program in Rural Colombia. Economic Development and Cultural Change, 58(2), 181-210.
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Dimensão afetada
Evasão e abandonoMatrícula no Ensino FundamentalMatrícula no Ensino MédioTrabalho infantilTipo de programa
TransferênciasPúblico-alvo
Adolescentes de 11 a 19 anosAlunos do Ensino Fundamental IAlunos do Ensino Fundamental IICrianças de 0 a 5 anosCrianças de 6 a 10 anosFamílias em situação de pobrezaRegião
América LatinaPaís
ColômbiaEstamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.
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