Patrulhamento Policial contra o Assédio Sexual em Espaços Públicos na Índia — SHE Teams

Reduzir o assédio sexual contra mulheres em espaços públicos de Hyderabad, na Índia, por meio de patrulhas policiais em locais com alta incidência de ocorrências. O programa buscava identificar e interromper o assédio, responsabilizar autores e tornar esses espaços mais seguros para as mulheres.

A avaliação ocorreu em 350 pontos críticos de Hyderabad, no estado de Telangana, incluindo áreas próximas a instituições de ensino, mercados, locais residenciais e pontos de transporte.

As patrulhas foram realizadas durante 24 semanas, entre setembro de 2019 e março de 2020.

O atendimento foi executado pela polícia de Hyderabad por meio das SHE Teams, equipes especializadas na segurança de mulheres em espaços públicos.

Equipes de cerca de três policiais, incluindo pelo menos uma mulher e um agente de patente superior, visitavam os locais por aproximadamente 15 a 20 minutos, cerca de três vezes por semana. Os agentes recebiam formação para identificar e responder ao assédio e podiam advertir ou sancionar autores, conduzindo-os à delegacia conforme a ocorrência e as evidências disponíveis.

Havia duas modalidades do mesmo patrulhamento. Em uma, os agentes usavam uniformes policiais e sua presença era visível; na outra, atuavam à paisana para identificar ocorrências sem serem reconhecidos de imediato. Os mesmos policiais podiam trabalhar nas duas modalidades em dias ou turnos diferentes.

A intervenção foi avaliada por um estudo experimental Os estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado".: 100 locais receberam patrulhas uniformizadas, 100 receberam patrulhas à paisana e 150 permaneceram sem o atendimento adicional das SHE Teams, mantendo os serviços policiais usuais. Observadoras independentes registraram episódios de assédio e as reações das vítimas em visitas repetidas, sem depender de denúncias à polícia.

Foram documentadas as seguintes evidências:

• o assédio sexual grave observado caiu cerca de 27% nos locais com patrulhas uniformizadas, em comparação com locais sem patrulhas SHE Teams. A redução ocorreu durante o período de atendimento e abrangeu uma categoria que incluía toques forçados, perseguição e intimidação. [1]
• o assédio total e as formas classificadas como leves, como comentários e gestos indesejados, não tiveram redução detectável nos locais com patrulhas uniformizadas. Nos locais com agentes à paisana, não foi detectada redução do assédio total, grave ou leve. [1]
• as vítimas observadas de assédio grave saíram ou evitaram o local com menor frequência nas áreas com patrulhas uniformizadas. A redução foi de 6,1 pontos percentuais O efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10)., em relação a 21,1% no controle, aproximadamente 29% em termos relativos. [1]
• as patrulhas à paisana produziram mais advertências e sanções que as uniformizadas, mas esse maior número de ações não se traduziu em redução detectável do assédio. [1]
• a pesquisa final sobre trabalho, rotas e percepções de segurança não pôde ser realizada devido à pandemia de covid-19. Assim, o estudo não permite concluir que o programa ampliou o emprego ou a circulação cotidiana das mulheres. [1]

Em síntese, as patrulhas uniformizadas reduziram o assédio grave e a saída imediata do local entre vítimas observadas, mas não reduziram o assédio total. As patrulhas à paisana aumentaram as ações policiais sem queda detectável do assédio. Não foi demonstrada melhora persistente de emprego ou mobilidade ampla.