Expansão dos Serviços Cobertos por Planos Públicos de Saúde no Canadá

Aumentar a cobertura de serviços médicos e ambulatoriais na população e, em particular, entre membros de famílias de renda relativamente baixa.

A expansão ocorreu de forma escalonada pelas diversas províncias do Canadá, entre 1962 e 1972. As informações abaixo se referem a um estudo observacionalOs estudos observacionais analisam dados coletados em situações em que os pesquisadores não têm controle sobre a exposição de indivíduos à política ou programa social, permitindo apenas a observação das associações entre variáveis em seus contextos naturais. Nesse tipo de estudo, as diferenças observadas entre os grupos podem ser influenciadas por fatores que limitam a capacidade de estabelecer relações causais diretas entre o programa e os resultados observados. As metodologias não-experimentais listadas nas tags *Metodologia* da página listam algumas das formas escolhidas para contornar esse problema! que usa dados de crianças nascidas no país entre 1960 e 1975.

O Canadá implementou um sistema nacional de seguro-saúde de forma gradual, começando por serviços hospitalares nas décadas de 40 e 50, e estendendo a cobertura para procedimentos médicos e ambulatoriais a partir do início da década de 1960.

Nos anos iniciais, a expansão ocorreu por iniciativas unilaterais das províncias. A partir de 1963, por exemplo, Alberta passou a subsidiar o custo para famílias de baixa renda, cobrindo 80% dos custos dos prêmios para famílias sem renda tributável e entre 25% e 50% para aquelas com renda tributável inferior a 1.000 dólares canadenses. Iniciativas semelhantes foram implementadas na Colúmbia Britânica em 1965 e Ontario, em 1966.

O processo de expansão acelerou após aprovação de legislação federal em 1966, que estabeleceu regimes de cofinanciamento para iniciativas provinciais que satisfizessem os seguintes critérios:

1. cobertura abrangente de procedimentos médicos e ambulatoriais, para toda a população;
2. benefícios poderiam ser transferidos ou mantidos quando uma pessoa se deslocasse de uma província para outra;
3. administração sem fins lucrativos.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências de monitoramento e impacto causal:

• em média, houve redução de 4% na taxa de mortalidade de crianças durante o primeiro ano de vida, nos anos subsequentes às alterações nos serviços cobertos por planos de saúde [1];
• parte desses efeitos foram mediados por melhorias em indicadores de saúde neonatal: houve, em particular, redução de 1,3% (ou de 0,1 ponto percentualO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na taxa de crianças que nasceram com baixo peso (menos de 2.500 gramas), com efeitos concentrados nos bebês de mães em lares monoparentais, para os quais o efeito foi da ordem de 9% [1].