Estudo sobre Aprimoramentos no Programa de Apoyo al Microemprendimiento (PAME) em Santiago

Formar habilidades e fornecer recursos para que famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social gerassem renda por meio do desenvolvimento de seus negócios.

O Programa de Apoyo al Microemprendimiento (PAME) foi criado na década de 2000 no Chile.¹ Os resultados abaixo referem-se a um estudo experimentalOs estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". realizado entre 2010 e 2011 na região metropolitana de Santiago, envolvendo 1.948 participantes. À época da implementação do estudo, o programa não tinha público-alvo definido por critérios de gênero, mas 94% dos participantes eram mulheres.

A iniciativa teve como foco integrantes de famílias beneficiárias do programa de inclusão produtiva Chile Solidario e três componentes centrais. O primeiro componente foi um curso de qualificação intensivo de 60 horas, oferecido ao longo de 3 semanas, sobre boas práticas de gestão e operação de pequenos negócios. O segundo foi uma transferência de recursos em espécie para a criação de um negócio ou para o aprimoramento de um negócio existente. O montante do PAMES era de 600 dólares e equivalia a 6 vezes o rendimento mensal médio dos participantes à época (valores de 2011). Um dos principais objetivos do estudo foi testar se mudanças em uma das margens de desenho do programa (o valor das transferências aos beneficiários) gerariam efeitos diferentes dos observados para os participantes do programa padrão. Por isso, o estudo coletou informações sobre uma parcela de beneficiários que receberam uma transferência adicional de 240 dólares, superior à do programa padrão.² O terceiro componente do programa, que seguia o modelo original do PAMES à época, foi o acompanhamento dos beneficiários e de suas iniciativas de empreendedorismo. Durante os 3 meses subsequentes, foram realizadas visitas presenciais por profissionais de ONGs envolvidas na implementação do programa, com o objetivo de oferecer aconselhamento.

Foram documentadas, no artigo listado na seção abaixo, as seguintes evidências:

• o programa estimulou a transição de famílias para a situação de trabalhadores autônomos no curto prazo e gerou aumentos de renda:
  • houve, em particular, aumento de 57% (ou de 25 pontos percentuaisO efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10).) na parcela de famílias que conduziam atividades por conta própria, no horizonte de 9 meses após a finalização das atividades [1];
• no mesmo horizonte temporal, houve aumento de 47% nos rendimentos totais do trabalho dos beneficiários, impulsionado por aumentos da ordem de 150% em lucros e vendas [1];
• 3 anos após o fim da implementação do estudo experimental, ainda foram observados aumentos de 17% (ou de 7 pontos percentuais) na parcela de indivíduos com trabalhos por conta própria e de 5,6 pontos percentuais na parcela de pessoas com algum emprego, assalariado ou conta própria [1];
• os principais mecanismos identificados pelo estudo foram melhorias em práticas de gestão de negócios (marketing, estocagem, registro de informações e planejamento financeiro, por exemplo), com aumento de mais de 100% em um indicador sintético, e aumentos no volume de ativos em posse das famílias beneficiárias, de 55% de um desvio padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável —valores mais altos indicam ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Uma forma de interpretar efeitos medidos na escala de desvios-padrão, que é usada para tornar comparáveis provas usadas em diferentes contextos, é: "A cada aumento de 10% de um desvio-padrão equivale, aproximadamente, um salto de 4 posições a partir do aluno mediano (isto é, na posição 50)". Um aumento de 30% de um desvio-padrão, por exemplo, equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62 (isto é, 30%/10% x 4 posições). Essas aproximações se tornam menos precisas para efeitos muito grandes. no curto prazo e de 15% de um desvio padrão 3 anos depois do fim da implementação [1].