Construção de Pré-escolas para Crianças em Comunidades Rurais de Moçambique — DICIPE

Ampliar o acesso à educação pré-escolar de qualidade para crianças de 3 a 5 anos em comunidades rurais altamente vulneráveis, onde anteriormente não havia oferta de educação pré-escolar, contribuindo para o desenvolvimento infantil e para uma melhor transição e progressão no ensino primário.

O Mozambique Early Childhood Development Project (DICIPE) foi implementado pelo governo de Moçambique como uma estratégia para ampliar o acesso a serviços de desenvolvimento na primeira infância.

O programa alcançou comunidades rurais de dez distritos distribuídos por cinco províncias — Maputo, Gaza, Cabo Delgado, Nampula e Tete — e construiu 350 pré-escolas comunitárias, chamadas localmente de escolinhas.

O DICIPE combinava dois componentes principais.

O primeiro era a construção e operação de pré-escolas comunitárias de baixo custo. As unidades foram instaladas próximas às escolas primárias locais e tinham inicialmente estruturas simples, com piso de cimento, paredes de palha, cobertura de alumínio, latrinas e fontes de água segura.

As atividades pedagógicas utilizavam materiais disponíveis localmente e frequentemente reciclados. Os educadores eram recrutados nas próprias comunidades, deveriam ter pelo menos a 7ª classe concluída e recebiam formação inicial e continuada. Cada sala deveria contar com dois educadores para até 35 crianças.

O segundo componente consistia em atividades de orientação parental sobre desenvolvimento infantil, práticas parentais, nutrição e cuidados de saúde. As reuniões deveriam ocorrer mensalmente, embora, na prática, tenham ocorrido aproximadamente uma vez a cada três meses.

O programa era administrado pelo Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano de Moçambique (MINEDH), enquanto organizações selecionadas competitivamente executavam os principais componentes sob supervisão governamental. As comunidades também participavam da manutenção e da coordenação das escolinhas.

Foram documentadas as seguintes evidências sobre o DICIPE:

• o programa aumentou em 73,4 pontos percentuais O efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10). a matrícula na pré-escola, frente a apenas 1,9% no grupo de comparação [1];
• cerca de três anos após o início da intervenção, as crianças das comunidades atendidas apresentavam probabilidade 6 pontos percentuais maior de estar matriculadas no ensino primário, 3 pontos percentuais menor de ter repetido uma série e 5,7 pontos percentuais maior de estar na série adequada para a idade [1];
• o DICIPE aumentou em 0,16 desvio padrãoO desvio-padrão mede a dispersão de valores de uma variável —valores mais altos indicam ocorrência de valores longe da média e valores mais baixos refletem maior concentração de valores próximos à média. Uma forma de interpretar efeitos medidos na escala de desvios-padrão, que é usada para tornar comparáveis provas usadas em diferentes contextos, é: "A cada aumento de 10% de um desvio-padrão equivale, aproximadamente, um salto de 4 posições a partir do aluno mediano (isto é, na posição 50)". Um aumento de 30% de um desvio-padrão, por exemplo, equivaleria a passar da posição 50 para a posição 62 (isto é, 30%/10% x 4 posições). Essas aproximações se tornam menos precisas para efeitos muito grandes. um índice agregado de habilidades cognitivas e socioemocionais na idade escolar; houve ganhos particularmente claros em alfabetização inicial e habilidades motoras finas para escrita [1];
• os responsáveis pelas crianças passaram a oferecer um ambiente mais estimulante em casa, com aumento de 0,17 desvio padrão no índice de estimulação parental, e também apresentaram maior envolvimento com a escola primária, incluindo aumento de 6,7 pontos percentuais na probabilidade de se reunir com o diretor [1];
• irmãos mais novos também se beneficiaram da infraestrutura criada:
  • crianças de 3 a 6 anos que não faziam parte da coorte originalmente elegível tiveram aumento de 62 pontos percentuais na frequência à pré-escola [1];
• os ganhos de habilidades foram maiores entre crianças de responsáveis analfabetos e de domicílios relativamente menos pobres dentro dessa população altamente vulnerável; as estimativas também foram maiores para crianças que viviam mais perto das novas pré-escolas, embora as diferenças por distância sejam imprecisas [1];
• a frequência à pré-escola aparece como um mecanismo importante para explicar os ganhos posteriores no ensino primário. A evidência é mais fraca para atribuir os resultados às sessões de orientação parental, que tiveram baixa frequência de implementação e participação [1].

Em síntese, a construção e operação de pré-escolas comunitárias ampliou fortemente o acesso à educação infantil em áreas rurais onde praticamente não havia oferta prévia. Os benefícios permaneceram visíveis durante o ensino primário, com maior matrícula e progressão escolar e melhores habilidades das crianças, além de mudanças nas práticas parentais e maior acesso à pré-escola entre irmãos mais novos.