Capacitação Laboral para Jovens Vulneráveis no Peru — Projoven

Facilitar o acesso de jovens em situação de pobreza ou vulnerabilidade socioeconômica ao mercado de trabalho formal, por meio de capacitação técnica de curta duração e experiência laboral em empresas.

O Projoven foi criado pelo Ministério do Trabalho e Promoção do Emprego (MTPE) do Peru em 1996 e esteve em operação até 2010.

Os resultados abaixo referem-se a um estudo experimental Os estudos experimentais utilizam mecanismos aleatórios (isto é, sorteios) para definir quem será e quem não será contemplado por um determinado programa ou política pública, garantindo que as diferenças futuras entre estes grupos possam ser atribuídas com maior credibilidade à intervenção em si — e não a diferenças entre quem é e quem não é "tratado". com jovens inscritos na 16ª convocatória do programa, em 2009, em oito grandes cidades peruanas: Lima, Ica, Arequipa, Huancayo, Chiclayo, Trujillo, Piura e Cusco (Peru).

O programa tinha como público-alvo jovens entre 16 e 29 anos em situação de pobreza ou vulnerabilidade socioeconômica, identificados por meio de um instrumento de proxy means test aplicado durante a inscrição. O custo por beneficiário, incluindo custos operacionais e bolsa-auxílio, era de aproximadamente US$420.

O programa ofereceu três meses de capacitação técnica presencial em sala de aula, ministrada por agências de treinamento públicas e privadas, chamadas de PPTAs, contratadas pelo programa. Os cursos eram desenhados em coordenação com empresas que se comprometiam a oferecer vagas de estágio aos beneficiários. Os conteúdos eram voltados a ocupações de baixa qualificação demandadas pelo mercado, como costura, apoio a vendas e panificação.

Após a fase de aulas, os beneficiários deveriam realizar um estágio de três meses em empresas formais, por meio de contratos de formação profissional previstos na legislação trabalhista peruana. Durante o estágio, recebiam bolsa-auxílio inferior ao salário mínimo e cobertura de seguro-saúde, ambos custeados pelas empresas. Para participar do programa, as PPTAs precisavam apresentar cartas de compromisso firmadas com empresas que ofereceriam as vagas de estágio.

A ideia central do Projoven era aumentar o capital humano de jovens desfavorecidos e facilitar sua primeira experiência de trabalho formal. O programa não exigia que as PPTAs incluíssem módulos de habilidades socioemocionais, orientação ocupacional ou apoio à busca de emprego, embora algumas agências possam ter oferecido atividades desse tipo voluntariamente.

A seleção dos candidatos aptos foi feita pelas PPTAs com base em testes vocacionais, testes de habilidades básicas e entrevistas. Em cursos com excesso de demanda, a alocação final dos candidatos aptos às vagas foi feita por sorteio, constituindo o desenho experimental da avaliação.

Foram documentadas as seguintes evidências sobre o Projoven:

• entre os jovens designados ao grupo de tratamento, 83% completaram a etapa de capacitação em sala de aula e 52% completaram também o estágio em empresa [1], [2];
• entre os jovens designados ao grupo de controle, 32% completaram a etapa de capacitação em sala de aula e 22% completaram também o estágio, por terem conseguido vaga em uma segunda ou terceira opção de curso [1], [2];
• o Projoven aumentou a probabilidade de emprego formal no curto prazo, com efeito de intenção de tratamento de até cerca de 4 pontos percentuais O efeito de um programa em termos percentuais (%) é diferente do efeito do programa em pontos percentuais! Por exemplo, se uma variável binária teria média de 10% na ausência da iniciativa, um impacto de 5 pontos percentuais representa um aumento de 50% (=5/10). em 2010 [1];
• o programa também aumentou os rendimentos formais no curto prazo, com efeito de intenção de tratamento de até 24% em 2010 [1];
• entre os jovens que completaram o programa, as estimativas de efeito local do tratamento foram maiores no curto prazo: até 13 pontos percentuais sobre emprego formal e até 80% sobre rendimentos formais em 2010 [1];
• os efeitos positivos de curto prazo foram impulsionados principalmente por mulheres, jovens de 16 a 18 anos e jovens localizados em Lima [1];
• os efeitos positivos desapareceram rapidamente: não foram encontradas evidências de efeitos estatísticamente significantes Chamam-se de estatisticamente significantes as estimativas de impacto que são distinguíveis de 0, após incorporadas à análise as incertezas associadas à generalização para outras amostras de indivíduos. sobre emprego formal ou rendimentos formais no médio prazo, isto é, no segundo e terceiro anos após a conclusão do programa, nem no longo prazo, isto é, a partir do quarto ano após a conclusão [1];
• a avaliação sugere que o estágio em empresa formal foi um componente importante para os efeitos de curto prazo, pois os ganhos iniciais aparecem principalmente entre jovens que completaram o estágio, e não apenas a etapa de capacitação em sala de aula [1];
• a avaliação anterior, baseada em pesquisa de acompanhamento quase três anos após o programa, encontrou aumento de 3,8 pontos percentuais na probabilidade de ter emprego com seguro-saúde e de 3,3 pontos percentuais na probabilidade de ter emprego com contribuição para aposentadoria [2];
• a mesma avaliação encontrou, com registros administrativos disponíveis até 2013, aumento de 4,5 pontos percentuais na probabilidade de ter emprego registrado em algum mês de 2013 e aumento de 0,22 mês em emprego registrado durante 2013 [2];
• não foram encontradas evidências de efeitos estatisticamente significantes sobre emprego em geral, rendimentos do trabalho medidos por pesquisa de acompanhamento ou indicadores socioemocionais, como autoestima, perseverança e ambição [2].