Formação de professores em foco: dados revelam desafios na qualidade docente

Professores são peças essenciais para uma educação de qualidade e, por consequência, maior mobilidade social. Marcando o Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro, o Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds) destaca seu painel de indicadores “Formação dos Professores: Indicadores por Território”, agora atualizado com informações coletadas em 2024, o que permite oferecer uma leitura mais recente sobre a formação docente no Brasil.

A atualização desse painel (“dashboard”) amplia o horizonte da série histórica, que antes chegava a 2023, e oferece um retrato mais atual das condições de formação dos professores. Essa pesquisa conta com o uso do indicador desenvolvido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que por sua vez utiliza dados do Censo Educacional da Educação Básica. O dashboard disponibiliza as informações para consulta em níveis regional, estadual e municipal, além de segmentação por tipo de rede – pública ou privada – e etapa de educação básica.

Para entender a educação de qualidade, um processo complexo que depende de múltiplos fatores, estudiosos se dedicam a, entre outras coisas, analisar a trajetória dos professores. As diferentes fases da jornada educacional de um indivíduo, e a qualidade de cada uma, influenciam a sua vida docente em esferas complementares. Medidas como a educação continuada, modernização dos currículos de formação docente e implementação de avaliações são essenciais para promover o desenvolvimento contínuo dos professores ao longo da vida.

Não para por aí. Para compreender as camadas que estruturam a trajetória profissional dos professores, é necessário analisar não apenas os profissionais que já estão em atividade, mas também a formação que está sendo oferecida hoje para as próximas gerações de docentes. É nesse ponto que se destaca a diferença entre dois grandes conjuntos de dados: o Censo Escolar e o Censo da Educação Superior. O primeiro, que serve de base para o painel de indicadores do Imds, oferece um retrato dos professores que já estão em sala de aula na Educação Básica. Já o segundo, uma pesquisa organizada pelo Inep, analisa a trajetória e as escolhas de quem está se preparando para atuar na profissão – os futuros professores.

Cruzando as duas bases de dados

Ao analisar os cursos de licenciatura – responsáveis por formar professores – uma reportagem do g1 aponta um aumento significativo no número de matrículas no ensino à distância. Os dados obtidos no ano de 2024 mostram que 69% das rematrículas do curso foram na modalidade à distância, o que corresponde a um aumento de 2% em comparação a 2023. Já em relação aos estudantes ingressantes, os dados revelam que oito a cada dez novos alunos de licenciatura optam pelo ensino à distância. Considerando apenas a rede privada, o número chega a 93,8% de novos ingressantes matriculados na modalidade EAD.

De forma complementar a estes achados, o painel de indicadores do Imds permite a comparação da qualidade na formação dos professores entre 2024 e os anos precedentes. O painel divide a apresentação dos dados em quatro subgrupos – Educação Infantil, Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensinos Fundamental e Médio. É possível explorar, também, o percentual de adequação a partir de cinco grupos diferentes: formação pedagógica na mesma disciplina que lecionam; bacharelado na mesma disciplina, excluindo a licenciatura; licenciatura em área diferente da que leciona; outra formação superior; e sem curso superior.

Analisando-se o grupo de formação pedagógica na mesma disciplina que lecionam, os dados revelam que entre 2023 e 2024, o percentual de docentes no Estado do Rio de Janeiro que se adequam nos parâmetros estabelecidos de qualidade de formação acadêmica aumentou em 2,1 pontos na educação infantil, 1,2 pontos nos primeiros anos do Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano – e 0,4 no Ensino Médio. Nos anos finais do Ensino Fundamental, que englobam a seção do 6º ao 9º ano, esse percentual caiu 1,6 pontos nas estatísticas do município do Rio, enquanto aumentou 1,2 pontos percentuais no estado.

Olhando para as divisões acerca da dependência administrativa, os dados mostram que a melhora no perfil de adequação foi mais evidente na rede pública do que na rede privada. Enquanto na primeira, os quatro grupos tiveram aumentos percentuais significativos de 2023 para 2024, na segunda, o percentual de professores que se enquadram nos parâmetros de adequação docente caiu de 74,1% para 73,7% na seção dos anos finais do Ensino Fundamental, e de 74,3% para 74,0% no Ensino Médio.

Diante do expressivo crescimento do número de matrículas em cursos de licenciatura na modalidade de ensino a distância, torna-se crucial considerar de que forma essa expansão se relaciona com os indicadores de adequação docente. Em algumas áreas do ensino público, os dados sugerem um avanço no alinhamento entre formação e disciplina lecionada. O cenário, no entanto, não é homogêneo: enquanto na rede pública percebe-se aumento, na rede privada houve queda em determinados pontos. Esse contraste indica que a expansão do EAD convive com resultados distintos e reforça a necessidade de acompanhamento dessa trajetória de forma diferenciada entre redes e etapas da educação básica. É imprescindível, então, que esforços institucionais sejam direcionados para garantir que o crescimento da oferta de cursos à distância seja acompanhado por um rigoroso controle de qualidade, assegurando que os futuros professores estejam sendo devidamente preparados.

Por fim, as informações do dashboard permitem tirar outras conclusões importantes. Entre elas, a de que os esforços das prefeituras para ampliar o acesso às creches e dar mais atenção à primeira infância resultam em uma maior demanda por professores no segmento da educação infantil. Outra conclusão relevante é que, como descrito na edição 56 da Carta do Imds, a expansão do ensino médio aumenta a demanda por profissionais especializados, tanto nas disciplinas previstas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) quanto nas áreas técnicas dos cursos profissionalizantes.