| Olá, *|NOME|* Qual a chance de uma criança que passa a infância e a adolescência em uma família pobre ascender socialmente e se tornar um adulto plenamente inserido no mercado de trabalho, ocupando posto com alta produtividade, exercendo uma profissão com status social e tendo carteira assinada? O Imds tem tentado responder essa pergunta de diversas maneiras. Uma delas foi explorando a base de dados da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostras Domiciliares), do IBGE. Alguns dos nossos estudos utilizaram as PNADs de 1996 e 2014. Sabemos, por exemplo, que, para os nascidos na década de 1980, 32% dos filhos de pais sem instrução estavam em posição de empregado com carteira e 5% eram funcionários públicos ou militares (ver aqui o painel completo). Essas informações, no entanto, são extraídas de questionários aplicados aos adultos, que têm que se lembrar de fatos ocorridos há vinte ou trinta anos e podem ter algum viés em decorrência de respostas imprecisas quanto à escolaridade dos responsáveis. Por isso, uma outra base de dados sobre a qual o Imds tem se debruçado é a da folha de pagamentos do Programa Bolsa Família (PBF), programa que desde 2004 transfere renda para famílias pobres. Para isso, temos realizado uma sequência de estudos com as crianças que tinham entre 7 e 16 anos em 2005 e que estavam em famílias beneficiárias do PBF na ocasião. Como cada criança possui um Número de Identificação Social (NIS), pode-se encontrar as mesmas em outros cadastros onde o NIS seja uma variável. Vinculando a folha de pagamentos do PBF com o CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais), podemos estudar uma dimensão específica de mobilidade social intergeracional, que é a chance de uma criança nas condições descritas acima, tempos depois não ser mais dependente de programas sociais. Nesse caso, a métrica utilizada para indicar dependência do Programa é estar no CadÚnico. Produzimos painéis com essas estatísticas e uma apresentação com os principais resultados. Hoje sabemos que 65,6% daquelas crianças estavam, em 2019, fora do CadÚnico, uma mobilidade intergeracional bastante significativa na base da pirâmide. Como o estudo foi feito para o ano de 2019, e nos dois anos seguintes tivemos a pandemia do coronavírus (que afetou sobretudo os mais pobres), é provável que boa parte destes tenham retornado à dependência de ajuda governamental. O choque no mercado de trabalho, decorrente da pandemia, foi pedagógico no sentido de lembrar que pobreza e vulnerabilidade não são fenômenos idênticos. A primeira pode ser aliviada com um programa de transferência de renda, como o PBF. A segunda, entretanto, só pode ser devidamente cuidada com sistemas de seguridade abrangentes que possam, quando necessário, cobrir os riscos daqueles mais expostos ao empobrecimento repentino. Em especial vimos que, em 2021, quando interrompido o Auxílio Emergencial, a pobreza aumentou substancialmente, como analisado aqui. Sabe-se que trabalhadores formais dispõem de mecanismos de proteção contra sinistros de diversas naturezas – por exemplo, o desemprego é coberto tanto pelo seguro-desemprego quanto pelo FGTS. Eventos de saúde são cobertos pelo sistema previdenciário. A mera assinatura de contrato de trabalho formal já confere a contratação de tais seguros. Trabalhadores informais, por sua vez, não dispõem de acesso a esses mecanismos. Assim, o acesso de crianças pobres ao mercado de trabalho formal, quando adultas, indica mobilidade social de maneira mais robusta do que a mera saída do CadÚnico.
A possibilidade de cruzamento de dois registros administrativos únicos, a folha de pagamentos do PBF de 2005 e a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2015 a 2019, o banco de dados de todos os trabalhadores formais do Brasil, permite observar aquela geração inicial em dois momentos do tempo: em 2005, quando tinham entre 7 e 16 anos, e em 2015-19, quando parte deles pode ter passado pela RAIS, tendo entre 17 e 30 anos de idade. Em um primeiro bloco de estudos divulgado em reportagem do jornal “Valor Econômico”, exploramos como a chance de ser um jovem adulto ocupando um posto de trabalho formal varia entre aqueles adultos que foram, quando crianças, beneficiários do Bolsa Família. O Programa Bolsa Família, apesar de suas condicionalidades associadas à escolarização, não é garantia de que dali sairá um adulto produtivo e com carteira de trabalho. O programa foi desenhado para aliviar a pobreza – em especial de famílias com crianças. Como remédio contra a pobreza de longo prazo, a mera transferência de renda não basta. Dentre aqueles adultos que quando crianças eram pobres, 44,7% conseguiram ingressar no mercado formal pelo menos uma vez entre 2015 e 2019. Destes, 66% foram encontrados após três anos ou mais, o que indica certa solidez na inserção produtiva. Considerando que estamos tratando de jovens no início do ciclo de vida ativa, o resultado de certo modo até surpreende. Uma grande vantagem do registro administrativo em relação ao dado amostral é que ele permite o cálculo da taxa de formalização no nível municipal. Particularmente, permite-nos explorar as heterogeneidades territoriais do ponto de vista analítico: municípios próximos podem ter taxas de formalização muito distintas. Por exemplo, das crianças de Sobral (CE) que estavam em 2005 no PBF, 44% foram encontradas em algum momento trabalhando em um posto formal (o que é próximo à média nacional, mas acima da média cearense de 38,7%). Santana do Acaraú, município limítrofe a Sobral, apresentou apenas 27% de formalização de suas crianças do PBF. Diversos fatores explicam diferenças tão grandes nas chances de ascensão social. Se ordenarmos os mais de cinco mil municípios brasileiros pela taxa de formalização destas crianças quando adultas, descobre-se que o primeiro quintil (os 20% piores no indicador) tinha, em 2005, Ideb (Índice de Desenvolvimento de Educação Básica) médio no ensino fundamental (média entre o Ideb do quinto e do nono ano) de 2,8 (ou 80% da média nacional). A média do Ideb de 2005 dos municípios mais bem-sucedidos 14 anos depois é de 4,2 – o que indica que a qualidade do ambiente formador é correlacionada com o posterior sucesso. O sucesso na mobilidade social em um município está associado também à taxa de pobreza, à taxa de analfabetismo de adultos, à mortalidade infantil, dentre outros indicadores que refletem o ambiente de precariedade social influenciando a formação daquelas crianças e adolescentes. Os painéis associando folha de pagamentos do Bolsa Família e RAIS podem ser encontrados aqui e a apresentação pode ser vista aqui. Até a próxima “Carta do Imds”! Paulo Tafner Diretor-presidente |
