Programa Subsidios Condicionados a la Asistencia Escolar em Bogotá

Data de publicação: 14/05/2022

Data da última atualização: 19/10/2022

Qual o objetivo?

Reduzir as taxas de evasão e diminuir a incidência de trabalho infantil entre alunos de baixa renda.

Onde e quando foi implementado?

O programa foi implementado entre os anos de 2005 e 2012 em San Cristobal e Suba, dois dos bairros mais pobres de Bogotá, na Colômbia, no contexto de um estudo experimental de impacto de diferentes programas para diminuir a evasão escolar.

Como é o desenho?

O principal componente do programa foi uma transferência de renda paga a alunos do Ensino Fundamental II e ensino médio, com foco em crianças e adolescentes de famílias pobres. Essas transferências foram condicionadas à matrícula e frequência. O montante pago era de 30 dólares americanos a cada 2 meses, depositados em conta bancária, se o aluno estivesse matriculado na escola e tivesse comparecido a pelo menos 80% dos dias letivos durante o período.

Todos os pagamentos foram baseados em relatórios fornecidos à Secretaria de Educação pelos diretores das escolas em que alunos estavam matriculados. Foram retirados do programa os alunos que:

não se matricularam por duas vezes seguidas para o próximo ano;
não conseguiram atingir a meta de frequência em dois períodos bimestrais sucessivos; ou,
foram expulsos da escola.

O que aprendemos com o monitoramento e avaliação?

Foram documentadas, nos artigos listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa:

aumento de 4,1% (ou 3,2 pontos percentuais) na frequência escolar durante o período de implementação, e este efeito foi mais pronunciado entre os alunos oriundos de famílias menos pobres [1];
aumento de 1,6 a 2,4% (1,1 a 1,7 ponto percentual) na taxa de matrícula no ano seguinte, também no período de implementação, embora o resultado seja imprecisamente estimado [1];
aumento de 3% na taxa de alunos que vieram a completar o Ensino Fundamental II [1];
não foi encontrado efeito na taxa de alunos que vieram a se matricular em uma instituição de ensino superior, entre 7 e 11 anos após o início do programa [2];
um programa implementado no mesmo contexto, mas que reservava 1 terço das transferências monetárias até o final do ano letivo, teve resultados de maior magnitude sobre as taxas de matrícula e aumentou a taxa de alunos que vieram a se inscrever em uma instituição de ensino superior [2].

De onde vem essa informação?

Barrera-Osorio, F., Bertrand, M., Linden, L. L., & Perez-Calle, F. (2011). Improving the Design of Conditional Transfer Programs: Evidence from a Randomized Education Experiment in Colombia. American Economic Journal: Applied Economics, 3(2), 167-95.
Barrera-Osorio, F., Linden, L. L., & Saavedra, J. E. (2019). Medium-and Long-term Educational Consequences of Alternative Conditional Cash Transfer Designs: Experimental Evidence from Colombia. American Economic Journal: Applied Economics, 11(3), 54-91.

Estamos trabalhando para que as páginas contemplem toda a evidência documentada sobre o tema e estejam sempre atualizadas. Se você quiser sugerir algum artigo, entre em contato.

Eixos de Busca

Área

Educação Assistência social Juventude

Variável de Interesse

Matrícula no ensino superior Frequência escolar Matrícula no ensino fundamental Matrícula no ensino médio Graduação no Ensino Fundamental

Classe de Programas

Transferências condicionais de renda Incentivos financeiros para alunos

Componentes

Transferências de renda Condicionalidades

Público-alvo

Alunos do Ensino Fundamental II Alunos do ensino médio Famílias em situação de pobreza

Região

América Latina

País

Colômbia

Metodologia

Estudo experimental Aleatorização no nível individual