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Data de publicação: 21/03/2022
Data da última atualização: 19/10/2022
Combater a fome e melhorar a nutrição e o bem-estar na primeira infância, fornecendo informação e recursos financeiros para uma população com altos índices de vulnerabilidade social.
O programa Child Development Grant foi implementado entre os anos de 2014 e 2016 em 210 vilarejos de dois estados no noroeste da Nigéria, Zamfara e Jigawa. Em Zamfara, a responsável pela implementação foi a organização Save the Children International, e em Jigawa, a Action Against Hunger International.
O programa se baseou em dois componentes principais, focalizados principalmente em mulheres grávidas.
Em primeiro lugar, foram fornecidas informações aos moradores dos vilarejos contemplados sobre práticas recomendadas relacionadas à gravidez e alimentação infantil, incluindo práticas preventivas de higiene, e abrangendo os estágios pré, peri e pós-natal. Estas informações foram disseminadas pelos seguintes canais: (i) cartazes e posters sobre saúde e nutrição afixados nas unidades de saúde e outros lugares centrais dos vilarejos; (ii) emissoras locais de rádio, através de jingles temáticos ou de programas de rádio em que os responsáveis pelo programa convidaram especialistas, e em que havia espaço para que os moradores ligassem para fazer perguntas; (iii) reuniões locais organizadas por funcionários ligados ao programa, em que temas específicos em saúde foram discutidos, com ajuda de panfletos e outros elementos visuais; (iv) reuniões locais, também organizadas por funcionários ligados ao programa, onde foram abordadas a importância de uma dieta diversificada, e informações sobre a melhor forma de preparo de alguns tipos de alimentos para crianças e (v) mensagens de texto (SMS) e de voz pré-gravadas para reforço das mensagens mais importantes trabalhadas nos outros canais.
Em segundo lugar, o programa forneceu transferências mensais de renda sem condicionalidades, de modo a fornecer às mães um fluxo de recursos mais estável do que o disponível na maioria das atividades de trabalho nas áreas rurais. As transferências foram entregues às mães por gestores ligados ao programa, que visitavam as aldeias mensalmente, e pagas a partir do momento da comprovação da gravidez até o mês em que a criança completou 2 anos de idade. O montante pago foi de 22 dólares por mês (em valores de 2014, o que equivalia, em média, a 12% da renda domiciliar total), valor definido pelos implementadores como suficiente para sustentar uma dieta domiciliar diversa. Por fim, as transferências se restringiram a uma criança (isto é, não havia acúmulo dos benefícios monetários associados ao programa em caso de nova gravidez).
Como o desenho foi concebido para implementação em regiões onde há baixa capacidade de provisão de serviços públicos - como em outras regiões da Nigéria e em outros contextos da África Subsaariana - a gestão diária do programa foi de responsabilidade de agentes locais. Estes agentes integravam dois grupos: (i) líderes contratados (um por aldeia), que foram treinados posteriormente em uma função de aconselhamento especializado e (ii) agentes voluntários promotores de nutrição (dois por aldeia), treinados e certificados para essa função, que eram responsáveis diretos pelo fornecimento das informações sobre as práticas recomendadas e pelo encaminhamento das mulheres para funcionários especializados, quando necessário.
Foram documentadas, no artigo publicado e no artigo para discussão listados na seção abaixo, as seguintes evidências a respeito do impacto causal do programa:
Descrição do Projeto (em inglês, The Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab)
Informações Adicionais (em inglês, Oxford Policy Management)
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