2025 - Edição 86 | 09 de dezembro

Trabalho no âmbito de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) estima o efeito causal dessa política pública em indicadores educacionais; novas análises ocorrerão no início de 2026

Olá Leitor,

Políticas públicas capazes de elevar os níveis de aprendizagem e de construir as bases para uma transição bem-sucedida da escola para o mundo do trabalho têm ocupado espaço central no debate sobre a juventude nos últimos anos. No Brasil, uma das principais iniciativas implementadas em escala, desde meados dos anos 2000, foi a conversão de escolas de ensino médio da rede pública para o tempo integral.

Desde 2023, em uma experiência pioneira, o estado do Piauí passou por uma expansão rápida do modelo. Até 2022, o tempo integral tinha sido introduzido em um grupo de 96 escolas, em um processo paulatino que iniciou em 2009. Em 2023, refletindo a busca pela universalização do modelo, 104 escolas foram convertidas. Em 2024, foram 152. O relatório institucional do Imds “Avaliação de Impacto do Ensino Médio em Tempo Integral no Piauí” apresenta resultados de uma pesquisa que estima o efeito causal dessa experiência em indicadores educacionais escolares.

A análise se baseou, em primeiro lugar, em um estudo aprofundado dos componentes do modelo de escola em tempo integral no estado, por meio de entrevistas com gestores públicos ligados aos esforços recentes de expansão. Na segunda etapa, foi construída uma base de dados longitudinal para o período de 2017 a 2024, em parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado do Piauí (SEPLAN-PI). A base contém informação sobre o ano da conversão de cada escola do estado para o modelo em tempo integral, indicadores de aprendizado, como notas em exames padronizados da rede estadual (Língua Portuguesa e Matemática) e indicadores de rendimento escolar, como taxas de abandono e aprovação.

A construção dessa base permitiu utilizar métodos de avaliação para identificar e estimar o impacto causal da expansão recente do modelo. A pesquisa apresenta evidências de que a conversão desde 2023 teve impactos positivos expressivos nas escolas convertidas. Em particular, a conversão reduziu a parcela de alunos com desempenho abaixo do básico em Matemática, em 2,1 pontos percentuais na 1ª série e em 2,4 pontos percentuais na 2ª série, em média. A parcela de alunos com desempenho abaixo do básico em Língua Portuguesa na 2ª série também caiu, em 2,6 pontos percentuais. Os dados de rendimento escolar sugerem que essas melhorias ocorreram sem alterar sistematicamente as taxas de abandono ou de reprovação.

O trabalho é fruto de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) de 2024 entre o Estado do Piauí, por intermédio da SEPLAN-PI, e do Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds). Embora já existissem, à época da elaboração do plano de trabalho, evidências de que escolas em tempo integral têm efeitos positivos (em adoções mais faseadas em Pernambuco e em São Paulo), o caráter inovador da experiência de universalização e a preocupação com a qualidade da educação pública serviram de motivação para a realização da pesquisa. Novas rodadas de análise previstas para o início de 2026 incorporarão ao estudo informações sobre 2025 – ano em que o estado terá, de fato, universalizado o modelo. Isso permitirá aprofundar mais o estudo de potenciais efeitos cumulativos, de efeitos em outras variáveis de interesse e de quais grupos de alunos são mais afetados.

Trabalhos de parceria como esse, estabelecido entre o governo do estado do Piauí e o Imds, reforçam nossa convicção de que se pode fazer política pública baseada em evidências e mensuração de modo a tornar a ação pública mais eficaz e eficiente e, sobretudo, submetida ao escrutínio de análises rigorosas dos resultados.

Até a próxima "Carta do Imds"!

Paulo Tafner

Diretor-presidente