2025 - Edição 82 | 14 de outubro

Nota Técnica do Imds avalia capacidade do sistema educacional brasileiro na provisão de alfabetização

Olá Leitor,

A educação é um dos principais determinantes da mobilidade social. E, dentre os componentes de uma educação de qualidade, a alfabetização e a leitura ocupam um lugar central. Em nova Nota Técnica, intitulada “Políticas Públicas e Desigualdades de Aprendizado da Leitura: O Quanto É Possível Nivelar o Campo de Jogo?”, os pesquisadores Samuel Franco (Oppen Social) e Flávio Riva (Imds) propõem uma análise de como o sistema educacional brasileiro tem sido capaz de reduzir desigualdades na formação de habilidades de leitura durante os anos iniciais do ensino fundamental.

Os autores combinaram duas fontes de dados do período que vai de 2009 até 2023. Os microdados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para o 5° ano permitem acompanhar níveis de aprendizado de Língua Portuguesa em cada ano de edição da prova, para o universo de alunos de escolas públicas do Brasil. Dados do índice socioeconômico das escolas, onde esses alunos estudavam quando realizaram a prova, permitem agrupar e ordenar os alunos em décimos do nível socioeconômico.

A nota documenta diferenças expressivas na taxa de alunos que atingem desempenho adequado em cada décimo do índice socioeconômico. Em 2023, o ano mais recente analisado, apenas 3 a cada 10 alunos do décimo inferior chegaram a esse nível, comparado com 8 a cada 10 no décimo superior. Mais surpreendentemente, entre 2009 e 2023, todos os décimos avançaram de maneira semelhante, de 1,6 a 1,9 ponto percentual. Como resultado, o gradiente socioeconômico de aprendizado da leitura é, nos dados mais recentes, muito semelhante ao de 2009.

Ao considerar os dados de alunos do Ceará, a nota mostra ter ocorrido um processo de convergência de níveis de aprendizado entre os décimos do índice socioeconômico, concentrado temporalmente entre 2009 e 2015. Entre esses anos, alunos afetados por um conjunto inovador de políticas estaduais de melhoria do aprendizado e da alfabetização (como o Programa de Alfabetização na Idade Certa, o Paic e o Prêmio Escola Nota Dez) chegavam ao 5° ano e realizavam as provas do Saeb. Também entre 2009 e 2015, desigualdades socioeconômicas de aprendizado se aprofundaram entre alunos de escolas públicas de outros estados do Nordeste, de forma semelhante ao que ocorria no Brasil como um todo.

Pelo potencial que o processo de alfabetização e a formação de habilidades adequadas de leitura têm de proporcionar condições para trajetórias educacionais mais equânimes, o tema é objeto frequente de atenção do Imds (ver, por exemplo, o Projeto Pisa 2037). Os resultados da nota reforçam o potencial de políticas públicas voltadas à educação básica e, em particular, de políticas efetivas de alfabetização de crianças, para diminuir o peso de fatores socioeconômicos sobre trajetórias educacionais.

Até a próxima "Carta do Imds"!

Paulo Tafner

Diretor-presidente