A transição da escola para o mundo do trabalho e a inclusão produtiva da juventude são temas centrais para o Imds desde a sua criação. No passado, abordamos o assunto em textos de discussão, indicadores e dashboards, e páginas sobre políticas públicas e programas sociais na Plataforma Impacto (ver exemplos aqui e aqui). Agora, o Imds adiciona a esse conjunto de estudos uma avaliação dos impactos de uma antiga e importante política pública brasileira, o Programa Jovem Aprendiz.
A Nota Técnica “Programa Jovem Aprendiz, Empregabilidade e Renda Formal do Trabalho” reúne as principais conclusões de um estudo das primeiras gerações expostas à Lei da Aprendizagem, e foi coautorada por Sergio Guimarães (ex-diretor de pesquisa), Flávio Riva (pesquisador do Imds), Matheus Leal (MDS) e Raphael Corbi (Departamento de Economia, Universidade de São Paulo).
Promulgada em 2000, a lei estabeleceu cotas e incentivos fiscais para que empresas contratassem jovens de menos de 18 anos como aprendizes em seus quadros profissionais, matriculando-os em cursos de educação técnica e profissionalizante alinhados ao exercício da função.
A regulamentação teve efeitos marcantes na economia do país: de 2001 a 2005, o número de aprendizes em postos formais de trabalho cresceu mais de 10 vezes. Contudo, essa expansão não ocorreu de forma homogênea nos diferentes mercados de trabalho brasileiros: enquanto alguns locais substituíram uma parcela grande de seus contratos temporários formais por aprendizes, outros se mantiveram muito próximos à situação pré-reforma.
A nota do Imds explora a variação expressiva no tempo e a heterogeneidade da expansão do Jovem Aprendiz no território brasileiro para investigar os efeitos da participação no programa sobre emprego e renda formal. Para a pesquisa, foram reconstruídas trajetórias de cerca de 155 mil trabalhadores que ingressaram no mercado de trabalho entre 1998 e 2005 como aprendizes ou por meio de outros contratados temporários, usando dados administrativos da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 1998 a 2019.
