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2025 - Edição 76 | 22 de julho

Trabalho do Imds embasa nova política de proteção ao estudante no Rio Grande do Sul

Estudo que é resultado de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado com o governo estadual investigou causas da evasão escolar

Olá Leitor,

Trabalho técnico do Imds, que levantou potenciais causas da evasão escolar, orientou e subsidiou a elaboração de novas diretrizes de apoio ao estudante no Rio Grande do Sul, a Política de Proteção à Trajetória do Estudante, lançada este ano pela Secretaria da Educação daquele estado. O documento oficial da política identifica seis eixos centrais de risco: (i) insuficiência de renda; (ii) dificuldade de acesso; (iii) violência; (iv) baixo pertencimento e autoestima acadêmica; (v) acessibilidade e questões de saúde; e (vi) eventos climáticos adversos.

O Acordo de Cooperação Técnica (ACT), celebrado em 2023 pelo Imds com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tem o objetivo de conjugar esforços para a realização de projetos voltados à ampliação do conhecimento sobre a eficácia de programas e políticas públicas. O acordo tem foco especial em ações direcionadas a crianças e jovens em situação de vulnerabilidade social e suas relações com os estudos no campo da mobilidade social. A cooperação estabeleceu como uma de suas frentes prioritárias o apoio à construção de políticas públicas baseadas em evidências, com especial atenção ao aprimoramento de diagnósticos e ao monitoramento e avaliação de resultados.

Uma das frentes prioritárias do trabalho foi o aprofundamento da compreensão sobre os fatores associados ao abandono e à evasão escolar na rede estadual de ensino. O Imds foi responsável por conduzir um levantamento sistemático das potenciais causas da saída precoce da escola de adolescentes e jovens, comprometendo sua trajetória educacional e, consequentemente, suas oportunidades futuras. Esse trabalho foi realizado com base em revisão da literatura acadêmica sobre o tema e contou com a realização de uma oficina técnica com equipes da Secretaria da Educação do RS para promover um diálogo com os profissionais da rede e incorporar o conhecimento prático à análise técnica desenvolvida pelo Instituto.

Entre os principais obstáculos identificados na trajetória escolar estão as dificuldades de acesso físico à escola, seja por problemas de transporte ou localização, e a carência de recursos financeiros. Em muitos casos, essa carência contribui para que muitos jovens sejam obrigados a contribuir com a renda familiar e acabem ingressando precocemente no mercado de trabalho. Além disso, jovens que vivem em famílias com difícil ou limitado acesso à rede de proteção podem precisar se dedicar ao cuidado de familiares. Esses fatores reduzem o tempo disponível para os estudos e impõem desafios à conciliação entre escola e trabalho.

No âmbito escolar, a ausência de formação adequada para gestores educacionais compromete a capacidade da rede de elaborar e executar planejamentos alinhados entre os diferentes atores, limitando a efetividade das ações voltadas à inclusão, permanência e aprendizagem dos alunos. Soma-se a isso a insuficiente formação inicial e continuada do corpo docente, que muitas vezes não domina as metodologias ou os conteúdos que precisa lecionar, tampouco é preparado para o uso de novas tecnologias. Como consequência, os estudantes são frequentemente expostos a conteúdos descontextualizados de sua realidade ou desvinculados de aplicações práticas, o que enfraquece o sentido da experiência escolar. Diante dessa desconexão, os jovens tendem a não reconhecer a relevância nos conteúdos apresentados e, assim, perdem o interesse pela escola.

Do ponto de vista social, muitos jovens não têm referências positivas que associem a educação à realização pessoal e profissional, absorvem a baixa expectativa que outras pessoas colocam sobre eles e duvidam do impacto da escolarização sobre seu futuro. No que se refere às questões relacionadas à saúde e situação de risco, identificou-se que a gravidez na adolescência pode levar à evasão escolar de meninas, sobretudo aquelas que vivem em famílias com pouca margem de ajuste e/ou com limitado acesso à rede de proteção.

A política reconhece, por exemplo, que muitos estudantes deixam de frequentar a escola por precisarem trabalhar ou por não conseguirem se deslocar até a unidade escolar, confirmando os achados sobre insuficiência de renda e acesso. A política também enfatiza que os jovens do ensino médio vivenciam um baixo senso de pertencimento à escola e enfrentam baixa autoestima acadêmica, resultado de transformações sociais e de uma percepção limitada sobre o papel da escola em seus projetos de vida. A falta de sentido prático no que é aprendido, aliada às restrições socioeconômicas, compromete o engajamento, mina a confiança na própria capacidade de aprendizagem e reduz as expectativas em relação à trajetória educacional - aspectos que estiveram no centro da discussão promovida na oficina técnica conduzida pelo Imds.

A partir das diretrizes estabelecidas na política, o Governo do Estado sistematizou um conjunto de ações, definindo procedimentos estruturados para enfrentar o problema do abandono escolar, por meio de medidas de prevenção e de mitigação do risco de abandono e evasão. Essa experiência demonstra mais uma vez o valor de parcerias institucionais que colocam o conhecimento técnico a serviço da gestão pública, respeitando a realidade local e promovendo soluções baseadas em evidências.

Até a próxima "Carta do Imds"!

Paulo Tafner

Diretor-presidente