| Olá, *|NOME|* Agricultores rurais têm enfrentado uma difícil decisão diante dos eventos climáticos extremos, como as secas prolongadas: permanecer em suas terras ou migrar em busca de melhores condições? O Programa Bolsa Família (PBF) pode influenciar essa escolha? Estudo recente do Imds investigou se o Bolsa Família atua como uma rede de proteção, ajudando famílias a enfrentar adversidades climáticas sem abandonar suas casas. Segundo o World Development Report 2023 do Banco Mundial, cerca de 40% da população mundial vivem em áreas altamente expostas a fenômenos climáticos extremos, que vão desde escassez de água até enchentes e tempestades. Nesses territórios, onde a economia é dependente da agricultura e da pecuária, a frequência de quebras de safra aumenta com as mudanças climáticas, limitando as oportunidades econômicas e, em muitos casos, comprometendo o acesso a recursos básicos, como água potável. A migração é uma resposta comum a esses desafios. Diante dessa realidade, o estudo empreendido pelo Imds em parceria com os pesquisadores Vinicius Diniz Schuabb (da Universidade Bocconi, Itália) e Valdemar Neto (da brasileira FGV) busca responder como programas de transferência de renda afetam as estratégias de resiliência de famílias vulneráveis em regiões rurais. As transferências condicionais de renda, como o Bolsa Família, que não estão condicionadas a eventos climáticos específicos, ajudam a mitigar os impactos das secas extremas? O estudo focou em famílias rurais cuja renda é majoritariamente oriunda de atividades agrícolas. Utilizando o Cadastro Único de beneficiários de programas sociais, o registro de agricultores familiares na Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e dados pluviométricos detalhados do Climate Hazards Group InfraRed Precipitation with Station (CHIRPS), os pesquisadores puderam realizar uma análise inédita sobre o impacto das secas nessas comunidades. Os resultados revelam que migrações de curta distância, dentro dos municípios de origem, são cinco vezes mais prevalentes do que as de longa distância, entre municípios. Ainda, que os benefícios sociais podem tanto aumentar quanto reduzir a probabilidade de migração individual, dependendo do nível de exposição às secas. Indivíduos expostos ao 1% das secas mais severas tendem, em média, a utilizar os benefícios como subsídio à migração, enquanto aqueles expostos às secas 10% mais severas utilizam os benefícios em suas estratégias de resiliência, reduzindo a migração. Essas descobertas trazem uma nova e relevante perspectiva sobre o papel dos programas de transferência de renda em contextos de vulnerabilidade climática, indicando que políticas de assistência social tem papel significativo em contribuir para a resiliência e as decisões de enfrentamento das populações rurais frente aos desafios impostos pelo clima. O trabalho, que teve destaque em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, revela que cerca de 5,5 milhões de pessoas, produtoras agrícolas vulneráveis, registradas no CadÚnico e DAP/Pronaf, foram afetas pela seca no Brasil entre 2015 e 2019. Desses, 77% eram beneficiários do Programa Bolsa Família e quase 70% residiam na região Nordeste do Brasil. O estudo revela ainda que cerca de 438 mil pessoas afetadas pela seca extrema (8% do total) decidiram deixar suas residências e migrar para uma nova localidade. Dentre esses indivíduos afetados pela seca que decidiram migrar, 26% eram do estado da Bahia, 17% do Maranhão e outros 8% do Ceará.
Há questões relevantes a serem respondidas. Por exemplo, aumentar a propensão a permanecer em áreas sujeitas à seca é um efeito sempre positivo? Os dados revelam que dentre os que migraram, mais da metade foram para áreas menos sujeitas a secas e mais produtivas. Dessa forma, ao incentivar a permanência o Bolsa Família pode estar atuando no sentido de reduzir as oportunidades de maior ganho desses indivíduos e famílias, além de reduzir o potencial de geração de riqueza do país. Há também novos desafios nessa agenda. É necessário investigar como atua o Bolsa Família quando da ocorrência de eventos climáticos extremos nas zonas urbanas do país. Diferentemente do meio rural, a chuva extrema -- e não a seca -- pode produzir destruição de residências e de infraestrutura urbana colocando em risco a permanência de famílias em seus lares, além de trazer mais riscos à saúde pública. São desafios como esses que o Imds pretende enfrentar para tentar oferecer respostas à sociedade e ao poder público e, assim, contribuir para aprimorar as políticas públicas do país. Em breve teremos novidades a apresentar sobre essas questões tão relevantes quanto interessantes. E você, leitor, será devidamente comunicado e poderá acessar esses estudos em nosso site. Até a próxima "Carta do Imds"! Paulo Tafner Diretor-presidente | 
