| Olá, *|NOME|* Um estudo da OCDE de 2018 (link aqui) estimou que um descendente de uma família brasileira situada entre as 10% mais pobres levaria, em média, 9 gerações para atingir a renda média do país. Nesse estudo o Brasil foi o segundo pior entre 30 países, contrastando com a média dos membros da OCDE incluídos na pesquisa, que foi de 4 a 5 gerações. A mobilidade social brasileira é muito heterogênea em várias dimensões, mas especialmente heterogênea quando se leva em conta o território. Características específicas dos municípios explicam 57% das variações em mobilidade intergeracional (artigo aqui). Isso indica que políticas locais podem fazer a diferença, o que deve ser levado em conta nos planos de governos municipais eleitos ou reeleitos recentemente. Nesse sentido, é essencial que gestores municipais se apoiem em experiências exitosas de políticas públicas para apresentar programas com potencial de gerar maior impacto social. Com foco nessa oportunidade, trazemos aqui alguns exemplos de políticas públicas executáveis por prefeituras que podem influenciar a mobilidade social em cada fase da vida de seus cidadãos. O gestor público, seja ele prefeito, secretário, vereador e suas assessorias, pode encontrar no site do Imds a Plataforma Impacto. Ela traz exemplos que aqui serão mencionados, e muitos outros. A plataforma reúne e documenta, de forma acessível, as avaliações de impacto de iniciativas que promovem mobilidade social, e traz experiências do Brasil e do Mundo. Da gestação aos primeiros meses de vida de uma criança, o município tem papel fundamental na operacionalização da Atenção Primária à saúde materno-infantil. A expansão da cobertura pré-natal e pós-parto pode ter consequências importantes para a própria sobrevivência das crianças. No Brasil, a expansão territorial do Saúde da Família ampliou o acesso à Atenção Primária e ao acompanhamento pré-natal adequado, reduzindo em 36% a taxa de mortalidade de crianças até 1 ano. No Chile, o programa “Chile Crece Contigo” integra diversos serviços de atendimento a gestantes e crianças. Isso inclui a expansão da cobertura, aumento do tempo mínimo das consultas pré-natais, suplementação nutricional e serviços de assistência social para famílias vulneráveis, reduzindo em 16% a mortalidade fetal. De forma similar, no Brasil o programa “Mãe Curitibana Vale a Vida” focou em equipar unidades básicas de saúde e integrar o atendimento em 3 componentes da atenção básica: planejamento familiar, cuidados no pré-natal, parto e puerpério e saúde infantil. Na primeira infância, a alfabetização e a educação infantil é de competência do município e pode ter um papel fundamental no desenvolvimento da criança e na sua renda futura. Experiências como a do “Perry Preschool”, nos Estados Unidos, mostram o quanto intervenções voltadas para o desenvolvimento intelectual nessa fase têm efeitos de longo prazo. Ao oferecer para crianças de 3 anos acesso diário a centros de educação infantil de qualidade com currículo estruturado e visitas domiciliares semanais por 2 anos, o programa teve efeitos como o aumento de 33% na probabilidade de as meninas terem um emprego aos 27 anos e um aumento de 40% na probabilidade de um menino ter um emprego aos 40. Na cidade do Rio de Janeiro, o acesso a creches para famílias vulneráveis em 2007 teve um impacto positivo até quatro anos e meio depois sobre o peso e a altura das crianças contempladas. Muitas crianças brasileiras não se alfabetizam no tempo certo e estão fadadas a terem deficiências no aprendizado nos anos subsequentes. O relatório do “Criança Alfabetizada” mostrou que, em 2023, apenas 56% dos alunos do 2º ano fundamental foram alfabetizados. Um destaque positivo no Brasil foi o estado do Ceará, que alfabetizou 85% das crianças. Esse resultado é consequência do sucesso do Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que incluiu material didático específico, treinamento para professores em práticas de alfabetização e didática, mecanismos de avaliação e incentivos financeiros. Esse programa foi fortemente inspirado na experiência de uma prefeitura: Sobral, que fez uma reforma educacional centrada na alfabetização. Na juventude, o papel do município é mais importante na inclusão produtiva, pois o ensino médio fica a cargo dos estados. Em 2023, 24% dos jovens entre 18 e 24 anos não trabalhavam nem estudavam. Um município pode, por exemplo, oferecer cursos profissionalizantes em carreiras demandadas pelo mercado. Em Nova York (EUA), o “Per Scholas” ofereceu cursos focados em habilidades específicas de carreiras de TI e em outras importantes para o mundo do trabalho, aumentando a renda anual dos participantes de 26% a 31% dois anos após o curso. No Brasil, o SENAC e o Porto Digital ofereceram cursos de capacitação em TI em Recife (PE) para treinar mão-de-obra para o polo tecnológico local. Outra forma de influenciar a inclusão produtiva é expandindo o acesso a creches da prefeitura, aumentando a oferta de trabalho de mulheres da família. Tais efeitos foram encontrados na expansão do acesso a creche no Rio de Janeiro.
Os municípios desempenham um papel fundamental na promoção da mobilidade social. Ao investir em saúde materno-infantil, educação infantil de qualidade, alfabetização na idade certa e inclusão produtiva dos jovens, por exemplo, as prefeituras podem oferecer um futuro mais promissor para as próximas gerações. É essencial, portanto, que gestores municipais se apoiem em iniciativas fundamentadas e baseadas em evidências para que possam implementar políticas eficazes que promovam igualdade de oportunidades e mobilidade social. Até a próxima "Carta do Imds"! Paulo Tafner Diretor-presidente |
