| Olá, *|NOME|* Serviços de Atenção Primária à saúde de gestantes e crianças pequenas são fundamentais para a melhoria de indicadores como a mortalidade infantil e materna|, como visto, por exemplo, pelos efeitos da expansão do braço materno-infantil do Saúde da Família, documentado aqui. Embora a responsabilidade seja compartilhada entre os entes federados, as prefeituras são as principais responsáveis pela operacionalização desses serviços – podendo equipar postos de saúde, otimizar atendimentos e promover campanhas de promoção da saúde. Diante disso, é importante identificar onde existem problemas na saúde materno-infantil e discutir possíveis soluções - enquanto os planos de governo das novas administrações municipais estão se consolidando.
O Imds lançou a Nota Técnica “Saúde Materno-Infantil no Brasil: Desafios e Políticas Públicas” (leia aqui) com três objetivos. O primeiro é identificar os municípios com maior mortalidade infantil, nos quais melhorar a saúde de gestantes e bebês é urgente. O segundo é analisar o estado da provisão de dois serviços essenciais da Atenção Primária, a cobertura do acompanhamento pré-natal e a vacinação infantil. O terceiro é delinear caminhos de políticas públicas para melhorar a provisão desses serviços e impactar positivamente a saúde de gestantes, recém-nascidos e crianças.
A mortalidade de crianças com até um ano nas cidades brasileiras é elevada e com enormes discrepâncias mesmo entre as capitais. Em 2023, a média simples da taxa de mortalidade dos municípios do Brasil era de 12,9 crianças de até um ano para cada mil nascidos vivos. Segundo dados do Banco Mundial, essa taxa é mais do que o dobro da média dos países da OCDE naquele mesmo ano, que foi de 5,2 a cada mil nascidos vivos. Entre as capitais, a menor mortalidade infantil em 2023 ocorreu em Florianópolis (SC), com 7,7 mortes a cada mil nascidos vivos. A maior foi em Macapá (AP), com 18,8 mortes a cada mil nascidos vivos, taxa superior àquela observada, por exemplo, na Síria (17,7 mortes a cada mil nascidos vivos). As cidades com melhor cobertura pré-natal para gestantes em 2022 também tiveram, em média, menor mortalidade de crianças com até um ano em 2023. Mais precisamente, cada 1 ponto percentual adicional de mães de nascidos vivos com pré-natal adequado nos municípios está associado a uma redução na taxa de mortalidade de 0,08 bebê a cada mil nascidos vivos. Uma evidência de que existe espaço para melhorar os indicadores de saúde infantil das cidades brasileiras. A cobertura do atendimento pré-natal adequado é muito desigual no Brasil. Essa disparidade se manifesta mesmo na comparação entre as capitais: enquanto mais de 90% das mães de nascidos vivos em Curitiba (PR) no ano de 2022 receberam 7 ou mais consultas pré-natais, em Macapá e Rio Branco (AC) essa proporção ficou abaixo de 50%. As diferenças regionais são também bastante pronunciadas. Enquanto 84,1% das mães dos municípios do Sul receberam acompanhamento pré-natal adequado, no Norte foram apenas 64,0%. A vacinação infantil, por sua vez, precisa avançar de forma generalizada. Tomemos o caso da cobertura vacinal da poliomielite, um dos principais e mais antigos imunizantes do calendário vacinal brasileiro. Embora a meta para prevenir o retorno da doença seja 95% de cobertura (explicitada pelo Ministério da Saúde aqui), nenhuma capital chegou aos 85% em 2022. Em Macapá e João Pessoa (PB), a cobertura foi de meros 43% das crianças de 0 a 4 anos. Vale lembrar que, embora não haja casos recentes da paralisia infantil no Brasil, o país tem risco alto de recrudescimento dessa grave enfermidade, como pode ser visto neste dashboard da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) aqui. Por fim, a Nota Técnica destaca dois tipos de política pública para a melhoria dos serviços de saúde materno-infantil: programas completos de Atenção Primária e iniciativas que resolvam questões específicas, como a baixa imunização. Na América Latina, existe uma série de exemplos bem-sucedidos de programas visando a universalização da Atenção Primária de qualidade, como o programa “Chile Crece Contigo” (detalhes aqui). No caso brasileiro, a expansão do braço materno-infantil do Saúde da Família (detalhes aqui) trouxe avanços importantes. No nível municipal, o programa “Mãe Curitibana Vale a Vida” (detalhes aqui) é um exemplo de como prefeituras podem atuar para garantir um bom acompanhamento: equipando unidades básicas, tornando a marcação de consultas fácil e ágil e integrando os atendimentos da rede municipal. Um experimento em um contexto não tão diferente do brasileiro e com baixa cobertura vacinal mostra que é possível aumentar significativamente a vacinação infantil com iniciativas factíveis no nível do município (leia artigo aqui). A combinação mais efetiva para aumentar a taxas de vacinação provocou um aumento de 44% e incluiu lembretes via SMS, pequenos incentivos monetários que cresciam a cada visita e recrutamento de pessoas dentro das comunidades para difundir informações sobre vacinas. O material aqui tratado faz parte de uma série de notas técnicas do Imds relacionadas às eleições municipais de 2024. Os dados utilizados podem ser encontrados no Painel Imds Eleições (acesse aqui). Até a próxima "Carta do Imds"! Paulo Tafner Diretor-presidente | 
