| Olá, *|NOME|* No âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o estado do Rio Grande do Sul, um dos temas tratados foi o programa ‘Professor do Amanhã’, que tem como objetivo formar professores com foco no desenvolvimento de competências cognitivas e socioemocionais, especialmente nas denominadas competências do século 21, definidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
O programa gaúcho busca atrair para a formação pedagógica formandos do ensino médio, preferencialmente egressos da rede pública. Além disso, pretende-se que os alunos elegíveis para apoio sejam selecionados de acordo com critérios de renda e ação afirmativa. Os alunos selecionados teriam que exercer um mínimo de horas de atividades docentes na rede pública estadual.
Segundo o planejamento do Gabinete de Projetos Especiais do governo daquele estado, a estratégia para formação desses novos professores no Rio Grande do Sul seria por meio da transferência de recursos para Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES), selecionadas mediante edital para oferta de vagas em cursos de licenciatura (ver aqui).
Como está bem consolidado a partir de evidências na literatura, um bom professor gera efeitos permanentes na vida dos seus alunos. Por exemplo, Raj Chetty mostrou que alunos que estudam com bons professores têm maior probabilidade de frequentar o ensino superior, ingressar em melhores universidades, ganhar salários mais altos, viver em vizinhanças com maior qualidade de vida e poupar mais para a aposentadoria. Como parte de um apoio mais amplo no contexto dessa parceria, sobre a qual temos tratado em algumas cartas (por exemplo, aqui), o Imds tem dado apoio técnico na organização e disponibilização de indicadores de qualidade da formação de docentes no Brasil e no estado do Rio Grande do Sul. Com efeito, elaboramos um painel de indicadores que nos permite produzir análises sobre todos os estados da federação, a partir dos dados do Inep coletados de 2013 a 2022. Uma análise dos dados agregados brasileiros revela, por exemplo, que, em 2022, 11,0% dos professores da rede municipal lecionando nos anos finais do ensino fundamental não tinham formação superior (licenciatura ou bacharelado), com grandes diferenças entre os estados dentro da mesma região: 31,0% no Maranhão e 7,5% no Ceará, por exemplo. Áreas urbanas têm qualificação dos docentes bem superior à verificada nas áreas rurais: 19,3% dos professores lecionando em escolas estaduais em áreas rurais não têm formação superior, comparado a apenas 2,0% em escolas estaduais em áreas urbanas. Apesar da precariedade em áreas rurais, há grandes diferenças interestaduais na mesma região: escolas estaduais rurais no Ceará têm 15,2% de professores sem ensino superior, enquanto no Maranhão esse número chega a 70,0%. Obviamente, o diploma de ensino superior não é condição suficiente para aferir a qualidade de um professor, embora a ausência dele seja indicativa de baixa qualidade. Resistências corporativas têm bloqueado a aplicação de instrumentos de avaliação de docentes em nível nacional, ou mesmo estadual. Alguns países, como Coreia do Sul (ver aqui) e Chile (ver aqui), aplicam avaliações de professores de maneira padronizada e rotineira como uma forma de accountability escolar. O Ministério da Educação poderia cumprir um papel indutor, elaborando um instrumento que meça, de maneira padronizada e, portanto, com comparabilidade entre as redes, a capacidade dos professores de transmitir os conhecimentos previstos pela BNCC. A parceria estabelecida no âmbito do ACT com o estado do Rio Grande do Sul reflete um compromisso conjunto com a qualidade da formação de professores e, por extensão, com a excelência da educação no Brasil. Os esforços colaborativos visam não apenas capacitar professores para enfrentar os desafios contemporâneos da sala de aula, mas também assegurar que todos os alunos, independentemente de sua origem socioeconômica ou localização geográfica, tenham acesso a uma educação de qualidade. A análise dos dados mencionados destaca a grande importância de políticas educacionais bem elaboradas e da cooperação entre diferentes entidades para impulsionar mudanças significativas no sistema educacional brasileiro, que por sua vez desempenha um papel crucial na promoção da mobilidade social e na redução das desigualdades. Até a próxima "Carta do Imds"! Paulo Tafner Diretor-presidente |
