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2023 - Edição 31 | 14 de novembro

Programas sociais alavancam empregabilidade e nível dos salários

Empregabilidade juvenil tem sido importante eixo de apoio técnico do Imds a governos e continuará como foco prioritário das pesquisas do instituto

Olá, *|NOME|*

    A transição escola-trabalho usualmente se inicia no final do ensino médio e termina na conclusão da graduação no ensino superior ou em um curso técnico profissionalizante, culminando com a inserção plena em atividade produtiva remunerada. Uma série de programas sociais com foco em aumento da empregabilidade tem razoável impacto sobre a participação na força de trabalho e sobre o salário dos beneficiários.

    No artigo “Políticas e programas de empregabilidade juvenil”, produzido pelo Imds no contexto do apoio ao Gabinete de Projetos Especiais do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, traçamos um panorama geral sobre essa classe de programas, separando-os em duas categorias. Um primeiro grupo é formado pelos programas de qualificação, que reúne cursos profissionalizantes combinados com algum tipo de certificação, combinando conteúdos transmitidos em sala de aula com períodos de treinamento por tempo determinado em empresas registradas. Como exemplos que apresentaram avaliações de impacto com efeitos significativos, podemos citar o colombiano Jóvenes em Acción, e o americano Job Corps, cujos resumos podem ser encontrados aqui  e aqui na Plataforma Impacto.

     Um segundo conjunto de programas (que denominamos “programas de inserção laboral”) se utiliza de contratos de trabalho (geralmente em empresas beneficiadas com algum grau de redução da carga de impostos) como mecanismo principal para aquisição de habilidades profissionais, o que muitas vezes é combinado com práticas em sala de aula. Exemplos do segundo tipo são o brasileiro Programa Jovem Aprendiz (tratado em em outra carta), e a série de programas americanos do tipo empregos de verão (summer jobs), conforme pode ser visto aqui, aqui e aqui na Plataforma Impacto.

     Há evidências robustas de que programas das duas classes podem ter impactos significativos no curto e mesmo no longo prazo (embora avaliações de longo prazo sejam mais raras) sobre a taxa de emprego, a taxa de formalização e sobre a renda auferida.

      No apoio do Imds a estados, uma das atividades previstas nos acordos é a ideação, a formulação e o desenvolvimento de proposta legislativa. A efetividade dos programas depende de certos aspectos do desenho. O fato de que as avaliações de impacto não são feitas contemplando diferentes desenhos possíveis de um mesmo programa nos impede de, categoricamente, afirmar qual atributo é gerador de impacto e qual gera apenas custos administrativos sem efetividade. Contudo, podemos olhar os programas com maior impacto nas dimensões de interesse e observar detalhes do desenho.

    Será que a vinculação da remuneração da instituição capacitadora, conforme a progressão profissional posterior do aluno beneficiado (como faz o Jóvenes em Acción), aumenta o impacto de longo prazo sobre a empregabilidade? É razoável a hipótese de que o alinhamento dos incentivos privados do provedor do serviço aos resultados sociais que se pretende alcançar melhore o desempenho do programa?

    Será que a preocupação em concentrar a formação dos treinandos naquelas habilidades onde haja escassez de oferta em nível local é um fator gerador dos elevados efeitos duradouros de programas de inserção produtiva? O alinhamento entre oferta e demanda de competências específicas é desejável, especialmente quando se quer engajar o setor produtivo local nas atividades de treinamento e no processo de triagem ou seleção (screening) dos treinandos.

      Por último, alguns programas de inserção produtiva podem não ter efeito sobre a produtividade laboral em nenhuma das dimensões esperadas, mas sim ter impactos sobre a transição escola-trabalho, na medida em que afetem resultados associados à trajetória escolar, como taxas de graduação no ensino médio. A aquisição de soft skills e o aprendizado sobre a ética do trabalho, ou mesmo o mero contato com a atividade profissional, mesmo durante um curto período, podem eventualmente influenciar as aspirações do jovem e ressignificar o tempo investido na aquisição de conhecimentos na escola. Os chamados summer jobs, que, como o nome diz, são realizados durante o verão, têm efeito na redução do envolvimento com o sistema prisional e na redução do absenteísmo, o que provavelmente é mediado por alguns desses elementos (soft skils, ética do trabalho, aspirações etc.), apesar de não ter efeito na empregabilidade.

      O tema da empregabilidade juvenil continuará sendo um eixo importante de apoio técnico do Imds a governos e foco de nossas pesquisas. Seguiremos mantendo nossos leitores a par de nossos passos nessa trilha.

     Até a próxima "Carta do Imds"!

     Paulo Tafner

     Diretor-presidente


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Enviado por Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social – Imds

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