| Olá, *|NOME|* O Brasil, segundo projeção do IBGE, tinha no ano passado 21,7 milhões de jovens entre 15 e 21 anos. Desses, 2,8 milhões não frequentavam a escola e não concluíram a Educação Básica (PNAD Contínua, 2022).
É um número preocupante. A educação é essencial para o desenvolvimento de habilidades que favoreçam a inserção no mercado de trabalho e a mobilidade social dos jovens. Além disso, a evasão escolar reflete a desigualdade social que limita as chances de ascensão dos mais pobres. A maioria dos jovens que deixa a escola (60%) pertence aos 40% mais pobres da população, enquanto apenas 5% estão entre os 20% mais ricos.
Os motivos para o abandono escolar variam conforme o sexo e a idade dos jovens. Entre os homens, os principais fatores são a necessidade de trabalhar e a falta de interesse pelos estudos. Entre as mulheres, a gravidez é o principal motivo. A gravidez afeta especialmente as mulheres mais pobres: dentre aquelas que evadem, 26% citam a gravidez como a razão para sair da escola. A necessidade de realizar afazeres domésticos ou cuidar de pessoas e a falta de interesse são outros motivos que afetam de forma mais ampla as mulheres pobres.
As diferenças entre os principais motivos para deixar de frequentar a escola variam conforme a idade. Entre os homens, a falta de interesse é o motivo mais frequente para os jovens de 14 a 18 anos, enquanto a necessidade de trabalhar é o motivo mais comum para os jovens de 19 a 21 anos. Para as mulheres, o motivo mais relevante varia entre a falta de interesse e a gravidez. Entretanto, conforme a idade aumenta, a necessidade de trabalhar torna-se mais relevante.
Uma política integrada de combate à evasão deve reunir desde incentivos financeiros à permanência (um exemplo é o “Poupança Jovem Piauí”) até programas de Busca Ativa (existem diversos exemplos, entre os quais podemos destacar o executado pelo estado de Pernambuco pela sua focalização em jovens em territórios mais vulneráveis), de cunho mais reativo.
Contudo, prevenir é melhor e mais barato do que remediar. A distorção idade-série é um fator antecedente e determinante da evasão escolar. No Brasil, a taxa de abandono é de 17% dentre alunos com dois anos ou mais de atraso escolar em relação à série, e apenas 2% dentre alunos com um ano ou menos de atraso, segundo os dados do INEP de 2019 organizados pelo Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social (Imds). Logo, a evasão no ensino médio resulta da desatenção da escola com relação aos seus alunos mais vulneráveis nos primeiros anos do ensino fundamental.
Uma política de combate à evasão é prioritária e deve envolver estados e municípios, já que esses últimos são os responsáveis por boa parte do ensino fundamental público. E não deve ser tarefa somente das secretarias de educação, mas também das secretarias de assistência social e de saúde, e outras como varas de infância e adolescência, nos casos em que a infrequência escolar é sinal de violação de outros direitos da criança.
Buscando apoiar governos locais na estruturação de políticas integradas de combate à evasão, temos estruturado Acordos de Cooperação Técnica (ACT) com a Secretaria Municipal de Educação (SME) do município do Rio de Janeiro, cujo teor trata de dar suporte técnico ao desenho e monitoramento do programa “Bora pra Escola”. Temos elaborado o marco lógico do programa e o que se chama de uma Teoria da Mudança, onde são especificadas todas as ações e atores responsáveis e juntamente com o desenho de um marco lógico, vincular as ações com os resultados esperados (traduzidos na forma de indicadores de insumo, resultados intermediários e resultados finais). Também, com a SME, temos desenvolvido um preditor de evasão escolar, aplicando ferramentas de machine learning com uso dos registros administrativos dos alunos daquela rede municipal.
Em outra frente, em um ACT com o Estado do Rio Grande do Sul, e mais especificamente, com o Gabinete de Projetos Especiais (GPE), temos procurado identificar elementos para uma política integrada de combate à evasão, complementando o esforço do Estado realizado durante a elaboração de seu Plano Plurianual. Como parte desse esforço, o Imds está fazendo benchmarking e ideação de novas ações que complementem o programa gaúcho “Todo Jovem na Escola”, já em execução há mais de ano e que recentemente sofreu aperfeiçoamentos.
No plano analítico, além da grande gama de estudos, apresentações e ferramentas de BI que temos desenvolvido sobre o tema da evasão e abandono escolar (ver, respectivamente, aqui, aqui e aqui), estamos lançando nesta semana a Nota Técnica “Explorando os motivos da evasão escolar no Brasil: uma análise a partir do suplemento de educação da PNADC-2022”, onde você vai encontrar mais detalhes e dados sobre esse problema, e cujo teor subsidiou artigo produzido por pesquisadores do Imds, publicado na Folha de São Paulo (ver aqui). Concentrar esforços, integrar áreas de atuação do Estado e focalizar ações específicas devem ser prioridade da gestão governamental. Tudo isso só é possível com o uso de dados para fins de planejamento e monitoramento da ação pública. Não há outra forma de fazer. Boa leitura e até a próxima "Carta do Imds"! Paulo Tafner Diretor-presidente |
