| Olá, *|NOME|* Em duas edições anteriores, esta “Carta do Imds” discutiu a necessidade da incorporação do olhar sobre mobilidade social na política social brasileira e a importância da política de assistência social focalizar suas ações de modo a bem cumprir suas funções visando a emancipação das famílias socialmente vulneráveis. Essas discussões estão em linha com estudo recentemente publicado no National Bureau of Economic Research (NBER), que descreve os resultados de um programa, nos moldes de “facilitador” de acessos e planejamento de metas, sobre empregabilidade e estabilidade na moradia de famílias economicamente frágeis. Esse programa, ao ter o primeiro contato com a família, realizava uma anamnese familiar em termos de trabalho, moradia, além de avaliar forças, fraquezas e obstáculos individuais enfrentados pelo indivíduo. A partir daí, fazia-se um trabalho de traçar objetivos e priorizar etapas para alcançá-los. Com isso, observou-se sucesso em alcançar as metas associadas aos seus maiores desafios. Pensando nesse assunto, que dialoga com estudos (aqui e aqui) que já publicamos sugerindo mobilidade social dos dependentes das primeiras gerações do Programa Bolsa Família (PBF), abrimos um novo eixo de atuação para avançar na agenda de uma política social que crie condições para uma emancipação sustentada de famílias em situação de pobreza, com foco nos equipamentos e serviços da assistência social. O objetivo, por um lado, é melhor compreender o desenho, a demanda, a oferta e os custos da Proteção Social Básica (PSB) do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Esses serviços de PSB são ofertados pelos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), os quais são a porta de entrada das famílias para “prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/1993). Por outro lado, buscaremos sugerir aprimoramentos sobre o monitoramento e a avaliação da qualidade da política; identificar casos de sucesso – ou seja, aqueles que melhor alcançam o objetivo de trazer bem-estar e emancipação no longo prazo para as famílias; e pensar em potenciais melhorias sobre como deveria ser um atendimento eficaz das famílias em vulnerabilidade social e como seria um desenho ideal da política. Para inaugurar as discussões sobre o tema, convidamos nossos leitores e nossas leitoras para a roda de conversa “Assistência Social: Construindo Caminhos para Acabar com a Armadilha da Pobreza”, que acontecerá no dia 30 de maio, terça-feira, das 15h às 17h20, em nosso canal no YouTube. O webinar é parte da Semana de Avaliação gLOCAL, uma ação da Iniciativa de Avaliação Global (GEI), representada no Brasil pela FGV EESP Clear, que ocorre desde 2019 e da qual já participamos anteriormente. Este ano, convidamos especialistas e ativistas para discutir a construção dessa política de combate à pobreza no longo prazo. Participarão da roda o diretor-presidente e a coordenadora de projetos do Imds, Paulo Tafner e Giovanna Ribeiro, a CEO e cofundadora da Oppen Social, Andrezza Rosalém, os professores do Insper, Ricardo Paes de Barros e Laura Machado, a Consultora Internacional do Synergos Institute, Wanda Engel, e o Fundador e CEO da Gerando Falcões, Edu Lyra.
No painel, discutiremos os resultados dos estudos do Imds sobre as Primeiras Gerações do PBF, falaremos sobre o funcionamento atual e como deveria funcionar o CRAS, abordaremos a questão da operacionalização da intersetorialidade e o papel das diferentes instâncias de governo nesse desafio, e traremos os aprendizados que podemos incorporar a partir de iniciativas do 3º setor, como o projeto Favela 3D. Aguardamos a presença de nossos leitores e nossas leitoras no evento e os convidamos a acompanharem a evolução desse e de outros trabalhos e estudos do Imds. Até a próxima “Carta do Imds”! Paulo Tafner Diretor-presidente |
