Olá, *|NOME|* As experiências durante a primeira infância têm papel determinante na formação de habilidades cognitivas, socioemocionais e físicas que trarão frutos para o resto da vida. É, então, um fato celebrável que as últimas décadas tenham sido de formação de um amplo acordo – envolvendo governos, sociedade civil e pesquisadores – sobre a importância de apoiar o desenvolvimento nos primeiros anos de vida.
No Brasil, uma das experiências pioneiras na área de políticas públicas voltadas à primeira infância – e, a bem da verdade, um dos propulsores desse acordo – é o programa Primeira Infância Melhor (PIM), política pública estadual criada em 2003 no Rio Grande do Sul. Ela operacionaliza, em territórios de vulnerabilidade social, visitas semanais de agentes públicos (os “visitadores”) a famílias em seus domicílios.
O princípio norteador do PIM é de que o “brincar” é o insumo mais relevante para o desenvolvimento na primeira infância. A teoria da mudança do programa se apoia na psicologia e na neurologia do desenvolvimento infantil para transmitir às famílias mais vulneráveis quais são as maneiras de brincar que estimulariam e formariam habilidades cognitivas, socioemocionais e físicas cruciais. Essas atividades periódicas de viés lúdico são pautadas por planos individualizados de atendimento à criança e suas famílias e pela articulação de ações em rede com outros órgãos do poder público, como atenção primária à saúde e assistência social.
Programas como o PIM – presentes em outros estados do Brasil e em vários outros países do mundo – atuam, assim, fortalecendo as capacidades dos cuidadores de apoiarem o desenvolvimento integral de suas filhas e seus filhos. Dada a centralidade da visita para a concretização dos objetivos do programa, uma das preocupações centrais do gestor é garantir que sua qualidade seja tão alta quanto possível. E dimensões centrais de qualidade nesse tipo de programa são a força e a estabilidade do vínculo entre visitador e a família. Nesse sentido, a saída frequente e a consequente troca de visitador durante a infância de uma criança beneficiada são indicadores centrais para monitoramento dos processos que tornam o programa efetivo. Um dos projetos sendo desenvolvidos atualmente pelo Imds, por meio do Acordo de Cooperação Técnica com o estado do Rio Grande do Sul, estudará o fenômeno da rotatividade dos visitadores do PIM, com o objetivo de gerar insumos norteadores de decisões práticas da gestão. O projeto foi motivado por interações com os gestores do programa, que consideram a forma de contratação dos visitadores pelo poder público – por exemplo, por estágio, contrato celetista, ou por contratos temporários de outros tipos – e a sua escolarização como variáveis intimamente relacionadas à rotatividade. Um dos sinais indicativos da maturidade do PIM é que ele conta com um sistema de monitoramento rico em informações (inclusive sobre desenvolvimento infantil) que permitem acompanhar longitudinalmente a criança em suas experiências de interação com os visitadores do programa. O relatório técnico, que será apresentado à equipe de gestores do PIM no Rio Grande do Sul nos próximos meses, apresentará uma análise estatística da relação entre essas variáveis e a taxa de saída dos visitadores, o tempo de permanência da família beneficiária e a trajetória de desenvolvimento da criança. Versão resumida desse relatório estará disponível em nosso site. O projeto é parte de um conjunto mais amplo de produtos técnicos que têm por objetivo apoiar a construção de uma política estadual integral voltada à primeira infância. Até a próxima "Carta do Imds"! Paulo Tafner Diretor-presidente |