Olá, *|NOME|* No dia 30 de outubro, dos mais de 156 milhões de brasileiros aptos a votar, 124 milhões compareceram às urnas para eleger, em segundo turno, o novo Presidente da República e doze governadores. As eleições renovam esperanças e apresentam oportunidades para que o Brasil avance na economia e nas condições de vida de seu povo. País profundamente desigual e com renitente persistência de pobreza e desigualdade, o foco em uma política nacional de combate à pobreza e de promoção à mobilidade social deveria ser prioridade absoluta. Depois de uma pandemia que produziu aumento da pobreza e expôs fragilidades de nossas políticas públicas, entendemos ser o momento oportuno para a definição de uma política social que tenha foco em pelo menos quatro pilares: - A eliminação da pobreza permanente em nosso país;
- A mitigação das consequências da pobreza transitória decorrente de abruptas oscilações de renda;
- A promoção da mobilidade social; e
- O combate às desigualdades extremas.
A eliminação da pobreza permanente exige um aprimoramento do Auxílio Brasil de modo a focalizar a suplementação de renda dos mais necessitados, mas deveria também ser estruturalmente integrado ao Programa Criança Feliz, dando atenção específica a nossas crianças de modo a aumentar seu potencial de progresso. A pandemia revelou que uma parcela da população que até então não era foco de nenhuma política social, quando exposta a choque de renda, muito rapidamente caiu na pobreza, sem nenhum mecanismo de proteção. O auxílio emergencial, criado a toque de caixa, revelou que é possível (e necessário) desenhar mecanismos estruturais que atuem nessas situações. Por isso mesmo, uma política social mais ampla deve trazer para si integração com a Seguridade Social, com particularidades de focalização. Nessa medida, um seguro de garantia de renda, deve ser também prioridade em uma modernizada política social. A promoção da mobilidade social, tema que tem passado desapercebido nas políticas sociais brasileiras, deve adquirir proeminência em um novo e modernizado desenho de política social. É o aumento da mobilidade social, com a remoção e/ou redução dos fatores que a inibem, que garantirão que as futuras gerações possam migrar para estratos de renda e escolarização mais elevados, reduzindo os riscos de pobreza. Nesse sentido, a prioridade na formação educacional de nossas crianças e jovens, com educação de qualidade e a preocupação contínua com sua futura inclusão produtiva, deveriam orientar programas específicos a serem desenvolvidos por estados e municípios com apoio e incentivo da União. O combate às desigualdades extremas: grupos sociais em riscos extremos, como jovens expostos à drogadição, a vizinhanças violentas e mesmo gravidez precoce deveriam ter programas específicos. Ao governo federal caberia incentivar, financiar e estabelecer requisitos técnicos básicos para que estados e municípios desenvolvessem programas voltados para esse público, com obrigatoriedade de mecanismos de monitoramento e avaliação. E, por fim, é crucial que se estabeleça a cultura de monitoramento e de avaliação no país. Nesse sentido, cabe ao Governo Federal estruturar uma rede de monitoramento e avaliação contando com universidades e centros de pesquisa (públicos e privados) que seriam responsáveis por estabelecer mecanismos de monitoramento e realizar avalições independentes de cada programa e ação da política social. Esses são os desafios. Não são poucos, não são fáceis, mas são imperativos. Nós do Imds seguiremos trabalhando com afinco na identificação, delineamento e difusão de programas públicos verificados como eficazes, buscando seguir contribuindo para a contínua construção de um país melhor para sua população. Até a próxima “Carta do Imds”! Paulo Tafner, diretor-presidente |